Enunciado
Porque em casa eu descobri aprendendo sozinho e fazendo sozinho, fazia errado e fazendo errado acabava sempre tomando umas palmadas. Até bem pouco tempo ninguém me batia. Mas depois descobriram as coisas e vivem dizendo que eu era o cão, que eu era capeta, gato russo de mau pelo. (VASCONCELOS, José Mauro de. Meu Pé de Laranja Lima. 2. Ed. Melhoramentos, 1975. P.5.) Sobre a proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque reproduz o art. 4º, V, da Lei 13.431/2017, que define a violência patrimonial contra a criança e o adolescente como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluídos os destinados a satisfazer suas necessidades, desde que a medida não se enquadre como educacional.
Base legal: Fundamento: art. 4º, V, e art. 24 da Lei 13.431/2017; art. 226, §§ 1º e 2º, do ECA; art. 25 da Lei 14.344/2022 Lei 13.431/2017, Art. 4º (...) V - violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 38: Crime de torturaMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 32: Porte de drogas para consumo pessoal (Tema 506 do STF)
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 34: Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 40: Tráfico privilegiado
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 39: Crimes de trânsito
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 49: Colaboração premiada na Lei de Drogas