Enunciado
julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Um cidadão penalmente imputável, com emprego de extrema violência, submeteu pessoa homossexual a intenso sofrimento físico e mental, motivado, unicamente, por discriminação à orientação sexual da vítima. Assertiva: Nessa situação, é incabível o enquadramento da conduta do autor no crime de tortura em razão da discriminação que motivou a violência.
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Gabarito: A
Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "Situação hipotética: Um cidadão penalmente imputável, com emprego de extrema violência, submeteu pessoa homossexual a intenso sofrimento físico e mental, motivado, unicamente, por discriminação à orientação sexual da vítima." esta compativel com o criterio cobrado em legislacao penal especial.
Base legal: Lei 9.455/1997; Legislacao penal especial indicada no enunciado e no edital.
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