Enunciado
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a apresentar algumas características essenciais do whistleblower na realidade brasileira. O grupo Alfa observou que o reportante que sofrer danos materiais causados por ações ou omissões praticadas em retaliação deve ser ressarcido em dobro. O grupo Beta, por sua vez, afirmou que há uma simbiose existencial entre a figura do whistleblower e a consensualidade de colaboração, mas não apresenta qualquer correlação com consensualidade de pura reprimenda. Por fim, o grupo Gama sustentou que o reportante é uma pessoa envolvida direta ou indiretamente na prática do ilícito, que colabora com as autoridades. Os jurados, ao analisarem as afirmações dos três grupos, concluíram corretamente que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque somente o grupo Alfa descreveu regra legal. O reportante de boa-fé protegido pela Lei 13.608/2018 tem identidade preservada e proteção contra retaliações; danos materiais causados por ações ou omissões retaliatórias devem ser ressarcidos em dobro.
Base legal: Lei 13.608/2018, arts. 4º-A, 4º-B e 4º-C, especialmente art. 4º-C, parágrafo 2º.
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