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Questões comentadas de Teoria Geral do Direito

Questões de Teoria Geral do Direito de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Teoria Geral do Direito

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  1. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 95: Lógica do razoável na interpretação jurídica
  2. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 96: Direito adquirido e eficacia temporal da lei
  3. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 96: Análise Econômica do Direito e Consequencialismo
  4. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: A derrotabilidade das normas, fenômeno identificado e descrito por Karl Lorenz,
  5. Questão comentada OAB 2021 FGV – XXXII Exame de Ordem Unificado – Questão 9: Teoria da Norma Jurídica
  6. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: A atuação de um advogado deve se dar com base no ordenamento jurídico. Por...
  7. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado – Questão 10: Antinomias Jurídicas
  8. Questão comentada OAB 2023 FGV – 39º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: O Código Civil de Napoleão, de 1804, representou um momento de grande...
  9. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... ( Hans...
  10. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue...
  11. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.
  12. Questão comentada OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Entre as diferentes correntes do positivismo jurídico, a Escola da Exegese...