Prova comentada

Prova OAB 2019 FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2019), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Ética ProfissionalQuestão 6: Defesa das prerrogativas: representação administrativa pelos presidentes da OAB
  2. Direito AdministrativoQuestão 28: Improbidade administrativa culposa na redacao anterior
  3. Direito AdministrativoQuestão 31: Parceria público-privada: modalidades, prazo e contraprestação
  4. Direito do ConsumidorQuestão 44: Acessibilidade nas relacoes de consumo
  5. Direito do TrabalhoQuestão 73: Garantias provisórias de emprego
  6. Teoria Geral do DireitoQuestão: A atuação de um advogado deve se dar com base no ordenamento jurídico. Por...
  7. Direito CivilQuestão: A cláusula arbitral de um contrato de fornecimento de óleo cru, entre uma...
  8. Direito do ConsumidorQuestão: A concessionária de veículo X adquiriu, da montadora, trinta unidades de...
  9. Direito TributárioQuestão: A Fazenda Pública apurou que fato gerador, ocorrido em 12/10/2007, referente a...
  10. Ética ProfissionalQuestão: A Sociedade de Advogados X pretende associar-se aos advogados João e Maria, que...
  11. Direito do TrabalhoQuestão: A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro de...
  12. Direito TributárioQuestão: A União lavrou auto de infração para a cobrança de créditos de Imposto sobre a...
  13. Direito TributárioQuestão: A União, diante de grave desastre natural que atingiu todos os estados da...
  14. Direito EmpresarialQuestão: Álvares Florence tem um filho relativamente incapaz e consulta você, como...
  15. Processo PenalQuestão: Anderson, Cláudio e Jorge arquitetam um plano para praticar crime contra a...
  16. Direito EmpresarialQuestão: André de Barros foi desapossado de nota promissória com vencimento à vista no...
  17. Direito PenalQuestão: Após discussão em uma casa noturna, Jonas, com a intenção de causar lesão...
  18. Direito CivilQuestão: Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs Bruna e Cláudia, que...
  19. Direito CivilQuestão: Asdrúbal praticou feminicídio contra sua esposa Ermingarda, com quem tinha três...
  20. Direito do TrabalhoQuestão: Augusto foi empregado de uma lavanderia por 2 anos, tendo sido desligado em...
  21. Direito do TrabalhoQuestão: Considere as situações a seguir. I. Victor é um artista mirim e precisa de...
  22. Direito AdministrativoQuestão: Determinado jornal publicou a notícia de que, nos últimos dez anos, a mesma...
  23. Direito PenalQuestão: Durante a madrugada, Lucas ingressou em uma residência e subtraiu um...
  24. Direito AdministrativoQuestão: Durval, cidadão brasileiro e engenheiro civil, desempenha trabalho voluntário...
  25. Direito CivilQuestão: Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m2 registrada em nome de Bruno...
  26. Direito PenalQuestão: Em 05/10/2018, Lúcio, com o intuito de obter dinheiro para adquirir uma moto em...
  27. Direito ConstitucionalQuestão: Em 2005, visando a conferir maior estabilidade e segurança jurídica à...
  28. Direito AmbientalQuestão: Em 2017, Maria adquire de Eduarda um terreno inserido em área de Unidade de...
  29. Direito AmbientalQuestão: Em decorrência de grave dano ambiental em uma Unidade de Conservação, devido ao...
  30. Direito do TrabalhoQuestão: Em março de 2019, durante uma audiência trabalhista que envolvia a sociedade...
  31. Processo do TrabalhoQuestão: Em sede de impugnação à sentença de liquidação, o juiz julgou improcedente o...
  32. Direitos Difusos e ColetivosQuestão: Em virtude do rompimento de uma represa, o Ministério Público do Estado do Acre...
  33. Direito CivilQuestão: Eva celebrou com sua neta Adriana um negócio jurídico, por meio do qual doava...
  34. Direito do TrabalhoQuestão: Fábio trabalha em uma mineradora como auxiliar administrativo. A sociedade...
  35. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão: Gabriel, adolescente com 17 anos de idade, entrou armado em uma loja de...
  36. Processo PenalQuestão: Glauber foi denunciado pela prática de um crime de roubo majorado. Durante a...
  37. Direito CivilQuestão: Gumercindo, 77 anos de idade, vinha sofrendo os efeitos do Mal de Alzheimer...
  38. Direito PenalQuestão: Inconformado com o comportamento de seu vizinho, que insistia em importunar sua...
  39. Direito InternacionalQuestão: João da Silva prestou serviços de consultoria diretamente ao Comitê Olímpico...
  40. Processo PenalQuestão: João, por força de divergência ideológica, publicou, em 03 de fevereiro de...
  41. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão: Júlio, após completar 17 anos de idade, deseja, contrariando seus pais...
  42. Ética ProfissionalQuestão: Júnior é bacharel em Direito. Formou-se no curso jurídico há seis meses e não...
  43. Direito AdministrativoQuestão: Luciana, imbuída de má-fé, falsificou documentos com a finalidade de se passar...
  44. Processo PenalQuestão: Luiz foi denunciado pela prática de um crime de estelionato. Durante a...
  45. Direito EmpresarialQuestão: Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio. Para...
  46. Direito EmpresarialQuestão: Madeireira Juína Ltda. requereu a homologação de plano de recuperação...
  47. Direito CivilQuestão: Márcia transitava pela via pública, tarde da noite, utilizando uma bicicleta...
  48. Processo CivilQuestão: Maria ajuizou ação em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou...
  49. Processo CivilQuestão: Maria, ao perceber que o seu bem imóvel foi arrematado por preço vil, em...
  50. Direito CivilQuestão: Mariana e Maurílio são filhos biológicos de Aldo. Este, por sua vez, nunca...
  51. Ética ProfissionalQuestão: Milton, advogado, exerceu fielmente os deveres decorrentes de mandato outorgado...
  52. Processo CivilQuestão: Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, José ajuizou ação contra...
  53. Direitos HumanosQuestão: No âmbito dos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, existem...
  54. Ética ProfissionalQuestão: O advogado João, conselheiro em certo Conselho Seccional da OAB, foi condenado...
  55. Ética ProfissionalQuestão: O advogado X foi preso em flagrante enquanto furtava garrafas de vinho, de...
  56. Direito TributárioQuestão: O Chefe do Executivo do Município X editou o Decreto 123, em que corrige o...
  57. Filosofia do DireitoQuestão: O conceito de justiça é o mais importante da Filosofia do Direito. Há uma...
  58. Ética ProfissionalQuestão: O Conselho Seccional X da OAB proferiu duas decisões, ambas unânimes e...
  59. Direito AdministrativoQuestão: O Deputado Federal X, defensor de posições políticas estatizantes, convencido...
  60. Direito ConstitucionalQuestão: O diretor da unidade prisional de segurança máxima ABC expede uma portaria...
  61. Direito ConstitucionalQuestão: O Estado Alfa promulgou, em 2018, a Lei Estadual X, concedendo unilateralmente...
  62. Direito TributárioQuestão: O Município X, na tentativa de fazer com que os cofres municipais pudessem...
  63. Direitos Difusos e ColetivosQuestão: O Município X, visando à interligação de duas importantes zonas da cidade, após...
  64. Direito AdministrativoQuestão: O poder público, com fundamento na Lei nº 8.987/1995, pretende conceder à...
  65. Processo do TrabalhoQuestão: O réu, em sede de reclamação trabalhista, ajuizada em 20/04/2018, apresentou...
  66. Direito ConstitucionalQuestão: O senador João fora eleito Presidente do Senado Federal. Ao aproximar-se o fim...
  67. Processo CivilQuestão: O Tribunal de Justiça do Estado X, em mandado de segurança de sua competência...
  68. Direito do TrabalhoQuestão: Os empregados de uma sociedade empresária do setor metalúrgico atuavam em...
  69. Ética ProfissionalQuestão: Os sócios de certa sociedade de advogados divergiram intensamente quanto à...
  70. Processo CivilQuestão: Pedro, na qualidade de advogado, é procurado por Alfredo, para que seja...
  71. Direito do TrabalhoQuestão: Plínio foi contratado, em 30/11/2017, como auxiliar administrativo de uma...
  72. Processo CivilQuestão: Raquel, servidora pública federal, pretende ajuizar ação em face da União...
  73. Direito EmpresarialQuestão: Ribamar é sócio da sociedade empresária Junco, Fiquene & Cia. Ltda. Após uma...
  74. Direito do TrabalhoQuestão: Rogério foi admitido, em 08/12/2017, em uma locadora de automóveis, como...
  75. Direito PenalQuestão: Sandra, mãe de Enrico, de 4 anos de idade, fruto de relacionamento anterior...
  76. Processo PenalQuestão: Tomás e Sérgio foram denunciados como incursos nas sanções penais do crime do...
  77. Direitos HumanosQuestão: Uma Organização de Direitos Humanos afirma estar tramitando, no Congresso...
  78. Processo PenalQuestão: Vanessa foi condenada pela prática de um crime de furto qualificado pela 1ª...
  79. Direito AdministrativoQuestão: Virgílio é proprietário de um imóvel cuja fachada foi tombada pelo Instituto do...
  80. Processo PenalQuestão: Vitor foi denunciado pela prática de um crime de peculato. O magistrado, quando...