Enunciado
Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m2 registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísio passou a receber mensalmente o valor de R$ 3.000,00 pela locação, por um período de 6 anos. Em 10/10/2009, Aloísio é citado em uma ação reivindicatória movida por Elisabeth, que pleiteia a retomada do imóvel e a devolução de todos os valores recebidos por Aloísio a título de locação, desde o momento da sua celebração. Uma vez que Elisabeth é judicialmente reconhecida como a verdadeira proprietária do imóvel em 10/10/2011, pergunta-se: é correta a pretensão da autora ao recebimento de todos os aluguéis recebidos por Aloísio?
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Gabarito: C
A alternativa correta é a c . Para resolvermos esta questão, precisamos analisar a natureza da posse de Aloísio e os seus efeitos em relação aos frutos civis (os aluguéis). Inicialmente, Aloísio adquiriu o imóvel com justo título (escritura e registro) e pagou o preço de mercado, caracterizando-se como um possuidor de boa-fé .
Base legal: Fundamento: Arts. 1.202 e 1.214 do Código Civil Segundo o art. 1.214 do Código Civil, o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. Em complemento, segundo o art. 1.202 do mesmo diploma...
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