Enunciado
Ana dos Santos é proprietária de um vasto terreno e, em 2018, celebrou contrato de comodato com a ONG Sustentabilidade Sulrio-grandense, representada por seu presidente Érico Fernando, permitindo o uso de uma pequena área para a construção de uma horta comunitária, com vigência até 31 de dezembro de 2021. Em 02 de janeiro de 2022, a ONG, embora notificada por Ana para a restituição da área, permaneceu no local, alegando interesse público. No ano seguinte, com a mudança da presidência para Luís, o espaço passou a ser utilizado para fins particulares, descaracterizando a horta. Em 2025, Ana ajuíza ação de reintegração de posse contra a ONG. Com base no Direito Civil, assinale a opção que descreve corretamente a situação jurídica da posse no caso apresentado.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque, pelo comodato, a ONG recebeu a posse direta da área, e Ana conservou a posse indireta (art. 1.197 do CC). Enquanto vigorou o contrato, a posse da ONG era justa, por não ser violenta, clandestina nem precária (art. 1.200).
Base legal: Fundamento: arts. 582, 1.197, 1.200 e 1.210 do Código Civil Art. 1.197: "A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem...
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