Enunciado
Fernanda é uma arquiteta bem-sucedida, proprietária de três imóveis residenciais na cidade de Recife. Como um dos imóveis se encontrava desocupado, ela decidiu emprestá-lo à sua prima Isadora, esteticista, que estava desempregada e havia sido despejada do apartamento alugado em que morava. As duas formalizaram o contrato de comodato pelo prazo de um ano, estipulando que Isadora apenas poderia utilizar o apartamento para sua própria moradia. Durante os doze meses seguintes, Fernanda permaneceu sem notícias de Isadora. Findo o prazo do contrato, Fernanda visitou o imóvel para pedir sua devolução. Somente nesse momento descobriu que sua prima havia morado no local apenas nos dois primeiros meses, tendo depois convertido o apartamento em uma clínica de estética. Durante a visita, Isadora comunicou a Fernanda que não sairia dali e, diante da indignação da prima, expulsou-a do local. Fernanda acionou seu advogado imediatamente e ajuizou ação de reintegração da posse em face da prima para reaver a posse do imóvel. Sobre esse caso, é correto afirmar que:
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque Isadora recebeu a posse direta do imóvel por força do comodato (art. 1.197 do Código Civil). Ao fim do prazo, recusou-se a devolvê-lo e expulsou Fernanda: passou a reter a coisa contra a confiança em que a recebeu, o que caracteriza a posse precária, um dos vícios do art. 1.200.
Base legal: Fundamento: arts. 1.197, 1.200, 1.208 e 1.210 do Código Civil; arts. 557 e 560 do CPC Código Civil, art. 1.197: "A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou...
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