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Questões comentadas de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

93 questões comentadasResolver questões grátis

Provas com questões de Direito Internacional

Todas as questões

  1. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 87: Subtração internacional de crianças
  2. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 89: Cooperação jurídica internacional no CPC
  3. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 86: Águas subterrâneas transfronteiriças
  4. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 88: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
  5. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 38: Tratados internacionais
  6. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 39: Tratados internacionais
  7. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 18: Tribunal Penal Internacional
  8. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 22: Direito Internacional Privado
  9. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 21: Tratados internacionais
  10. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 99: Convencao 108+ sobre tratamento automatizado de dados
  11. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 97: Solucao de controversias no Mercosul
  12. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 100: Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar
  13. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 98: Imunidade, relacoes consulares e aplicacao de lei estrangeira
  14. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 90: Normas imperativas de direito internacional geral
  15. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 92: Sucessao internacional e competencia sobre bens
  16. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 100: Non bis in idem no sistema interamericano
  17. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 88: Aplicacao e prova do direito estrangeiro
  18. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 89: Tratados de direitos humanos equivalentes a emenda constitucional
  19. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 21: Lei aplicável à sucessão internacional
  20. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Retirada compulsória e deportação
  21. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 22: Ato consular estrangeiro e imunidade de jurisdição
  22. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 21: Lei aplicável à sucessão de bens no Brasil
  23. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 21: Competência internacional concorrente da Justiça brasileira
  24. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Competência em litígio com Estado estrangeiro
  25. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 22: Condição Jurídica do Estrangeiro
  26. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 21: Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros
  27. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Tratados e Convenções Internacionais
  28. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Tratados e Convenções Internacionais
  29. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 91: Adoção Internacional
  30. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 90: Tratados Internacionais
  31. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 86: Relações Diplomáticas e Consulares
  32. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 38: Processos de Integração Regional e MERCOSUL
  33. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 99: Sistema de solução de controvérsias no MERCOSUL
  34. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 97: Liberdade de navegação na zona econômica exclusiva
  35. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 96: Regulação internacional do espaço aéreo e do espaço extra-atmosférico
  36. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 93: Asilo diplomático e inviolabilidade de embaixada
  37. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 92: Direito dos tratados na Convenção de Viena
  38. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 97: Elementos de conexão e validade formal dos atos no DIPr
  39. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 94: Personalidade internacional e reconhecimento no Direito Internacional
  40. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 92: Fontes do direito internacional e normas imperativas de jus cogens
  41. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 37: Sistema de solução de controvérsias da OMC
  42. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Leia o texto a seguir. Até junho de 2025, mais de 117,3 milhões de pessoas em...
  43. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Uma vez determinada a responsabilidade internacional de um Estado em função de...
  44. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: No âmbito do Direito dos Tratados, a r eserva é definida como “uma declaração...
  45. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: O asilo político constitui ato discricionário do Estado que objetiva proteger...
  46. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Criado em 19 91, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) concretiza um processo de...
  47. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos...
  48. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Sociedade empresária brasileira celebrou contrato internacional de prestação de...
  49. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Hans Mueller, cidadão alemão, casou - se com Mariana da Silva, brasileira, em...
  50. Questão comentada OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado: Aurélio, diplomata brasileiro, casado e pai de dois filhos menores, está em...
  51. Questão comentada OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado: O Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial...
  52. Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Lúcia, brasileira, casou-se com Mauro, argentino, há 10 anos, em elegante...
  53. Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Em 2013, uma empresa de consultoria brasileira assina, na cidade de Londres...
  54. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado: Uma das funções da cooperação jurídica internacional diz respeito à obtenção de...
  55. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado: Existem disputas sobre parcelas de territórios entre países da América Latina...
  56. Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: Paulo, brasileiro, celebra no Brasil um contrato de prestação de serviços de...
  57. Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: Ernesto concluiu o doutorado em Direito em prestigiosa universidade situada em...
  58. Questão comentada OAB 2018 FGV – XXVI Exame de Ordem Unificado: Um ex-funcionário de uma agência de inteligência israelense está de passagem...
  59. Questão comentada OAB 2018 FGV – XXVI Exame de Ordem Unificado: Maria Olímpia é demitida pela Embaixada de um país estrangeiro, em Brasília...
  60. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXX Exame de Ordem Unificado: Victor, após divorciar-se no Brasil, transferiu seu domicílio para os Estados...
  61. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXX Exame de Ordem Unificado: Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de Comércio...
  62. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXX Exame de Ordem Unificado: Em uma cidade brasileira de fronteira, foi detectado um intenso movimento de...
  63. Questão comentada OAB 2020 FGV – XXXI Exame de Ordem Unificado – Questão 21: Competência Internacional e Conflito de Leis no Espaço
  64. Questão comentada OAB 2020 FGV – XXXI Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
  65. Questão comentada OAB 2021 FGV – XXXII Exame de Ordem Unificado – Questão 21: Condição Jurídica do Estrangeiro
  66. Questão comentada OAB 2021 FGV – XXXII Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Cooperação Internacional e Homologação de Decisão Estrangeira
  67. Questão comentada OAB 2021 FGV – XXXIII Exame de Ordem Unificado – Questão 21: Jurisdição e Cooperação Internacional
  68. Questão comentada OAB 2021 FGV – XXXIII Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Lei de Migração (Lei nº 13.445/17)
  69. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado – Questão 22: Impostos Municipais
  70. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado – Questão 21: Direitos dos Migrantes
  71. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Nacionalidade
  72. Questão comentada OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado: Em 22 de julho de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.474, que define os mecanismos...
  73. Questão comentada OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado: O mecanismo de solução de controvérsias atualmente em vigor no âmbito da...
  74. Questão comentada OAB 2016 FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: João da Silva prestou serviços de consultoria diretamente ao Comitê Olímpico...
  75. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado – Questão 21: Residência Fronteiriça
  76. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Direito de Família
  77. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado – Questão 19: Controle de Convencionalidade
  78. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: A General Food é uma reconhecida sociedade empresária britânica do ramo de...
  79. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Um jato privado, de propriedade de empresa inglesa, causou um acidente ao...
  80. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Em uma disputa judicial estabelecida no Brasil referente a um contrato de...
  81. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Você atua, como advogado(a), em um caso em que seu cliente é um estrangeiro...
  82. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: A Fundação de Juristas Moçambique–Brasil, associação privada de fim de...
  83. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Uma sociedade empresária colombiana celebrou, na Inglaterra, com uma sociedade...
  84. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Os conflitos armados, infelizmente, são uma realidade que afeta diferentes...
  85. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Estado estrangeiro solicita, por via diplomática, ao Ministério da Justiça e...
  86. Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: No Brasil, quanto às formas de ingresso no país, é aplicada a política de visto...
  87. Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: Você atua, como advogado(a), em um caso em que seu cliente, Luka, croata, de 65...
  88. Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: Um cidadão venezuelano, que ingressou de forma irregular no país, com o...
  89. Questão comentada OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Na condição de advogado(a), você é procurado(a) por uma Organização não...
  90. Questão comentada OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 22: Cooperacao juridica internacional
  91. Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 22: Direito Internacional
  92. Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 21: Direito Internacional
  93. Questão comentada OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado: Sobre a concessão de visto, com base na Lei de Migração e na Constituição da...