Prova comentada

Prova TRF-5 2017 Cebraspe – TRF5 2017 - Concurso para Juiz Federal Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2017), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito ConstitucionalQuestão 1 – Juiz Federal Substituto: Limitações formais ao poder constituinte derivado reformador
  2. Direito ConstitucionalQuestão 2 – Juiz Federal Substituto: Classificação da eficácia das normas constitucionais
  3. Direito ConstitucionalQuestão 3 – Juiz Federal Substituto: Controle incidental de constitucionalidade segundo o STF
  4. Direito ConstitucionalQuestão 4 – Juiz Federal Substituto: Constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos
  5. Direito ConstitucionalQuestão 5 – Juiz Federal Substituto: Retirada compulsória de estrangeiro
  6. Direito ConstitucionalQuestão 6 – Juiz Federal Substituto: Regime constitucional de precatórios
  7. Direito ConstitucionalQuestão 7 – Juiz Federal Substituto: Competência legislativa sobre licitações e contratos administrativos
  8. Direito AdministrativoQuestão 8 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade do advogado público pelo descumprimento de decisão judicial
  9. Direito ConstitucionalQuestão 9 – Juiz Federal Substituto: Limites do sobrestamento das deliberações legislativas por medida provisória
  10. Direito ConstitucionalQuestão 10 – Juiz Federal Substituto: Competência da Justiça Federal em demandas sobre expedição de diploma de ensino...
  11. Direito PrevidenciarioQuestão 11 – Juiz Federal Substituto: Benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência
  12. Direito PrevidenciarioQuestão 12 – Juiz Federal Substituto: Requisitos para pensão por morte vitalícia à companheira no RGPS
  13. Direito PrevidenciarioQuestão 13 – Juiz Federal Substituto: Prévio requerimento administrativo em ações previdenciárias
  14. Direito PrevidenciarioQuestão 14 – Juiz Federal Substituto: Reconhecimento de tempo rural e contagem recíproca entre regimes previdenciários
  15. Direito PrevidenciarioQuestão 15 – Juiz Federal Substituto: Aplicação da lei previdenciária no tempo
  16. Direito PenalQuestão 17 – Juiz Federal Substituto: Apropriação indébita previdenciária
  17. Direito PenalQuestão 19 – Juiz Federal Substituto: Tráfico de drogas e aplicação da minorante do tráfico privilegiado
  18. Direito PenalQuestão 20 – Juiz Federal Substituto: Tráfico interno e internacional de pessoas
  19. Direito PenalQuestão 21 – Juiz Federal Substituto: Crimes de discriminação contra pessoas portadoras do HIV ou doentes de AIDS
  20. Direito PenalQuestão 22 – Juiz Federal Substituto: Crimes sexuais contra vulnerável e pornografia infantil na internet
  21. Direito PenalQuestão 23 – Juiz Federal Substituto: Crimes ambientais de pesca
  22. Direito ConstitucionalQuestão 24 – Juiz Federal Substituto: Princípios constitucionais penais
  23. Direito PenalQuestão 25 – Juiz Federal Substituto: Crimes de contrabando e descaminho
  24. Direito PenalQuestão 26 – Juiz Federal Substituto: Extinção da punibilidade no Código Penal
  25. Processo PenalQuestão 27 – Juiz Federal Substituto: Citação por edital, comparecimento por advogado e aplicação do art. 366 do CPP
  26. Processo PenalQuestão 29 – Juiz Federal Substituto: Coleta de material genético para fins de investigação criminal
  27. Processo PenalQuestão 30 – Juiz Federal Substituto: Recurso cabível contra decisão que revoga medida cautelar diversa da prisão
  28. Direito PenalQuestão 31 – Juiz Federal Substituto: Execução penal e benefícios na LEP
  29. Processo PenalQuestão 32 – Juiz Federal Substituto: Regras processuais na Lei de Lavagem de Dinheiro
  30. Processo PenalQuestão 34 – Juiz Federal Substituto: Audiência de custódia e cabimento da prisão preventiva
  31. Direito ConstitucionalQuestão 35 – Juiz Federal Substituto: Princípios constitucionais da atividade econômica
  32. Direito EconomicoQuestão 36 – Juiz Federal Substituto: Defesa comercial e combate ao dumping
  33. Direito InternacionalQuestão 37 – Juiz Federal Substituto: Sistema de solução de controvérsias da OMC
  34. Direito do ConsumidorQuestão 38 – Juiz Federal Substituto: Aplicação do CDC segundo a jurisprudência do STJ
  35. Direito AdministrativoQuestão 39 – Juiz Federal Substituto: Serviço público de telefonia e responsabilidade de concessionária
  36. Direito CivilQuestão 41 – Juiz Federal Substituto: Conversão substancial do negócio jurídico
  37. Direito CivilQuestão 42 – Juiz Federal Substituto: Aplicação da lei no tempo
  38. Direito CivilQuestão 43 – Juiz Federal Substituto: Dação em pagamento
  39. Direito CivilQuestão 44 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade civil do incapaz por danos causados a terceiros
  40. Direito CivilQuestão 45 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade por dívidas de ente despersonalizado
  41. Direito CivilQuestão 46 – Juiz Federal Substituto: Propriedade fiduciária de bem móvel infungível
  42. Direito CivilQuestão 47 – Juiz Federal Substituto: Contrato de mandato
  43. Direitos HumanosQuestão 48 – Juiz Federal Substituto: Procedimento de apuração de irregularidades em entidade de atendimento à pessoa...
  44. Direito CivilQuestão 49 – Juiz Federal Substituto: Resolução do contrato por onerosidade excessiva
  45. Direitos HumanosQuestão 50 – Juiz Federal Substituto: Acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
  46. Direitos HumanosQuestão 51 – Juiz Federal Substituto: Acessibilidade e classificação legal dos objetos em vias públicas
  47. Processo CivilQuestão 52 – Juiz Federal Substituto: Jurisprudência do STJ sobre tutela provisória, competência e cumprimento de...
  48. Processo CivilQuestão 53 – Juiz Federal Substituto: Conexão e competência entre vara federal comum e Juizado Especial Federal
  49. Processo CivilQuestão 54 – Juiz Federal Substituto: Cooperação jurídica internacional no CPC
  50. Processo CivilQuestão 55 – Juiz Federal Substituto: Recurso cabível contra decisão em impugnação ao cumprimento de sentença
  51. Processo CivilQuestão 56 – Juiz Federal Substituto: Processo de execução contra a Fazenda Pública, tutela provisória e regras...
  52. Direito AdministrativoQuestão 57 – Juiz Federal Substituto: Discriminação de terras devolutas da União
  53. Processo CivilQuestão 58 – Juiz Federal Substituto: Ação civil pública para tutela de direitos individuais homogêneos de...
  54. Processo CivilQuestão 59 – Juiz Federal Substituto: Recursos em mandado de segurança originário no STJ
  55. Processo CivilQuestão 60 – Juiz Federal Substituto: Atos processuais, intervenção de terceiros, execução e arbitragem
  56. Direito EmpresarialQuestão 61 – Juiz Federal Substituto: Títulos de crédito e cláusulas cambiais
  57. Direito EmpresarialQuestão 62 – Juiz Federal Substituto: Efeitos da liquidação extrajudicial de instituição financeira
  58. Direito EmpresarialQuestão 63 – Juiz Federal Substituto: Efeitos da recuperação judicial sobre execução contra avalista
  59. Direito EmpresarialQuestão 64 – Juiz Federal Substituto: Contratos empresariais típicos e atípicos
  60. Direito EmpresarialQuestão 65 – Juiz Federal Substituto: Competências privativas da assembleia geral na sociedade anônima
  61. Direito FinanceiroQuestão 66 – Juiz Federal Substituto: Orçamento público moderno e equilíbrio fiscal
  62. Direito FinanceiroQuestão 67 – Juiz Federal Substituto: Princípios orçamentários
  63. Direito FinanceiroQuestão 68 – Juiz Federal Substituto: Classificação das receitas públicas
  64. Direito TributarioQuestão 69 – Juiz Federal Substituto: Aplicação da lei tributária no tempo
  65. Direito TributarioQuestão 70 – Juiz Federal Substituto: Sigilo fiscal e suas exceções no CTN
  66. Direito AdministrativoQuestão 71 – Juiz Federal Substituto: Princípios constitucionais e legais da Administração Pública
  67. Direito AdministrativoQuestão 72 – Juiz Federal Substituto: Administração indireta e poder de polícia econômico
  68. Direito AdministrativoQuestão 73 – Juiz Federal Substituto: Regime jurídico das agências reguladoras, concessões e PPPs
  69. Direito AdministrativoQuestão 74 – Juiz Federal Substituto: Formas de intervenção do Estado na propriedade
  70. Direito AdministrativoQuestão 75 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade civil do Estado e jurisprudência dos tribunais superiores
  71. Direito ConstitucionalQuestão 76 – Juiz Federal Substituto: Regime constitucional dos agentes públicos e teto remuneratório
  72. Direito AdministrativoQuestão 77 – Juiz Federal Substituto: Atos administrativos, poder regulamentar e poder de polícia
  73. Direito AdministrativoQuestão 78 – Juiz Federal Substituto: Licitações e contratações públicas
  74. Direito ConstitucionalQuestão 79 – Juiz Federal Substituto: Bens da União, recursos minerais e terras indígenas
  75. Direito ConstitucionalQuestão 80 – Juiz Federal Substituto: Direito à saúde, SUS, judicialização de medicamentos e improbidade...
  76. Direito ConstitucionalQuestão 81 – Juiz Federal Substituto: Competência legislativa dos estados em matéria ambiental e penal
  77. Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz Federal Substituto: Instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente
  78. Processo CivilQuestão 83 – Juiz Federal Substituto: Destinação de valores em ação civil pública ambiental
  79. Direito AmbientalQuestão 84 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade por dano ambiental e imprescritibilidade da reparação civil
  80. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Federal Substituto: Instrumentos internacionais de proteção da biodiversidade
  81. Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz Federal Substituto: Prescrição da cobrança de multa administrativa ambiental
  82. Direito AmbientalQuestão 88 – Juiz Federal Substituto: Compensação ambiental no Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  83. Direito AmbientalQuestão 89 – Juiz Federal Substituto: Supressão de vegetação nativa e autorização ambiental
  84. Direito AmbientalQuestão 90 – Juiz Federal Substituto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
  85. Direitos HumanosQuestão 91 – Juiz Federal Substituto: Relação entre direito internacional e direito interno
  86. Direito InternacionalQuestão 92 – Juiz Federal Substituto: Fontes do direito internacional e normas imperativas de jus cogens
  87. Direito ConstitucionalQuestão 93 – Juiz Federal Substituto: Tratados internacionais e sua incorporação ao direito interno
  88. Direito InternacionalQuestão 94 – Juiz Federal Substituto: Personalidade internacional e reconhecimento no Direito Internacional
  89. Direitos HumanosQuestão 96 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade internacional do Estado e Incidente de Deslocamento de...
  90. Direito InternacionalQuestão 97 – Juiz Federal Substituto: Elementos de conexão e validade formal dos atos no DIPr
  91. Processo CivilQuestão 99 – Juiz Federal Substituto: Homologação de sentença estrangeira pelo STJ
  92. Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz Federal Substituto: Exceções e hipóteses de rejeição do pedido de retorno na Convenção da Haia de...