Prova comentada
Prova TRF-5 2017 Cebraspe – TRF5 2017 - Concurso para Juiz Federal Substituto: questões comentadas
Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2017), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.
Matérias desta prova
Banca
Questões da prova
- Direito ConstitucionalQuestão 1 – Juiz Federal Substituto: Limitações formais ao poder constituinte derivado reformador
- Direito ConstitucionalQuestão 2 – Juiz Federal Substituto: Classificação da eficácia das normas constitucionais
- Direito ConstitucionalQuestão 3 – Juiz Federal Substituto: Controle incidental de constitucionalidade segundo o STF
- Direito ConstitucionalQuestão 4 – Juiz Federal Substituto: Constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos
- Direito ConstitucionalQuestão 5 – Juiz Federal Substituto: Retirada compulsória de estrangeiro
- Direito ConstitucionalQuestão 6 – Juiz Federal Substituto: Regime constitucional de precatórios
- Direito ConstitucionalQuestão 7 – Juiz Federal Substituto: Competência legislativa sobre licitações e contratos administrativos
- Direito AdministrativoQuestão 8 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade do advogado público pelo descumprimento de decisão judicial
- Direito ConstitucionalQuestão 9 – Juiz Federal Substituto: Limites do sobrestamento das deliberações legislativas por medida provisória
- Direito ConstitucionalQuestão 10 – Juiz Federal Substituto: Competência da Justiça Federal em demandas sobre expedição de diploma de ensino...
- Direito PrevidenciarioQuestão 11 – Juiz Federal Substituto: Benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência
- Direito PrevidenciarioQuestão 12 – Juiz Federal Substituto: Requisitos para pensão por morte vitalícia à companheira no RGPS
- Direito PrevidenciarioQuestão 13 – Juiz Federal Substituto: Prévio requerimento administrativo em ações previdenciárias
- Direito PrevidenciarioQuestão 14 – Juiz Federal Substituto: Reconhecimento de tempo rural e contagem recíproca entre regimes previdenciários
- Direito PrevidenciarioQuestão 15 – Juiz Federal Substituto: Aplicação da lei previdenciária no tempo
- Direito PenalQuestão 17 – Juiz Federal Substituto: Apropriação indébita previdenciária
- Direito PenalQuestão 19 – Juiz Federal Substituto: Tráfico de drogas e aplicação da minorante do tráfico privilegiado
- Direito PenalQuestão 20 – Juiz Federal Substituto: Tráfico interno e internacional de pessoas
- Direito PenalQuestão 21 – Juiz Federal Substituto: Crimes de discriminação contra pessoas portadoras do HIV ou doentes de AIDS
- Direito PenalQuestão 22 – Juiz Federal Substituto: Crimes sexuais contra vulnerável e pornografia infantil na internet
- Direito PenalQuestão 23 – Juiz Federal Substituto: Crimes ambientais de pesca
- Direito ConstitucionalQuestão 24 – Juiz Federal Substituto: Princípios constitucionais penais
- Direito PenalQuestão 25 – Juiz Federal Substituto: Crimes de contrabando e descaminho
- Direito PenalQuestão 26 – Juiz Federal Substituto: Extinção da punibilidade no Código Penal
- Processo PenalQuestão 27 – Juiz Federal Substituto: Citação por edital, comparecimento por advogado e aplicação do art. 366 do CPP
- Processo PenalQuestão 29 – Juiz Federal Substituto: Coleta de material genético para fins de investigação criminal
- Processo PenalQuestão 30 – Juiz Federal Substituto: Recurso cabível contra decisão que revoga medida cautelar diversa da prisão
- Direito PenalQuestão 31 – Juiz Federal Substituto: Execução penal e benefícios na LEP
- Processo PenalQuestão 32 – Juiz Federal Substituto: Regras processuais na Lei de Lavagem de Dinheiro
- Processo PenalQuestão 34 – Juiz Federal Substituto: Audiência de custódia e cabimento da prisão preventiva
- Direito ConstitucionalQuestão 35 – Juiz Federal Substituto: Princípios constitucionais da atividade econômica
- Direito EconomicoQuestão 36 – Juiz Federal Substituto: Defesa comercial e combate ao dumping
- Direito InternacionalQuestão 37 – Juiz Federal Substituto: Sistema de solução de controvérsias da OMC
- Direito do ConsumidorQuestão 38 – Juiz Federal Substituto: Aplicação do CDC segundo a jurisprudência do STJ
- Direito AdministrativoQuestão 39 – Juiz Federal Substituto: Serviço público de telefonia e responsabilidade de concessionária
- Direito CivilQuestão 41 – Juiz Federal Substituto: Conversão substancial do negócio jurídico
- Direito CivilQuestão 42 – Juiz Federal Substituto: Aplicação da lei no tempo
- Direito CivilQuestão 43 – Juiz Federal Substituto: Dação em pagamento
- Direito CivilQuestão 44 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade civil do incapaz por danos causados a terceiros
- Direito CivilQuestão 45 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade por dívidas de ente despersonalizado
- Direito CivilQuestão 46 – Juiz Federal Substituto: Propriedade fiduciária de bem móvel infungível
- Direito CivilQuestão 47 – Juiz Federal Substituto: Contrato de mandato
- Direitos HumanosQuestão 48 – Juiz Federal Substituto: Procedimento de apuração de irregularidades em entidade de atendimento à pessoa...
- Direito CivilQuestão 49 – Juiz Federal Substituto: Resolução do contrato por onerosidade excessiva
- Direitos HumanosQuestão 50 – Juiz Federal Substituto: Acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
- Direitos HumanosQuestão 51 – Juiz Federal Substituto: Acessibilidade e classificação legal dos objetos em vias públicas
- Processo CivilQuestão 52 – Juiz Federal Substituto: Jurisprudência do STJ sobre tutela provisória, competência e cumprimento de...
- Processo CivilQuestão 53 – Juiz Federal Substituto: Conexão e competência entre vara federal comum e Juizado Especial Federal
- Processo CivilQuestão 54 – Juiz Federal Substituto: Cooperação jurídica internacional no CPC
- Processo CivilQuestão 55 – Juiz Federal Substituto: Recurso cabível contra decisão em impugnação ao cumprimento de sentença
- Processo CivilQuestão 56 – Juiz Federal Substituto: Processo de execução contra a Fazenda Pública, tutela provisória e regras...
- Direito AdministrativoQuestão 57 – Juiz Federal Substituto: Discriminação de terras devolutas da União
- Processo CivilQuestão 58 – Juiz Federal Substituto: Ação civil pública para tutela de direitos individuais homogêneos de...
- Processo CivilQuestão 59 – Juiz Federal Substituto: Recursos em mandado de segurança originário no STJ
- Processo CivilQuestão 60 – Juiz Federal Substituto: Atos processuais, intervenção de terceiros, execução e arbitragem
- Direito EmpresarialQuestão 61 – Juiz Federal Substituto: Títulos de crédito e cláusulas cambiais
- Direito EmpresarialQuestão 62 – Juiz Federal Substituto: Efeitos da liquidação extrajudicial de instituição financeira
- Direito EmpresarialQuestão 63 – Juiz Federal Substituto: Efeitos da recuperação judicial sobre execução contra avalista
- Direito EmpresarialQuestão 64 – Juiz Federal Substituto: Contratos empresariais típicos e atípicos
- Direito EmpresarialQuestão 65 – Juiz Federal Substituto: Competências privativas da assembleia geral na sociedade anônima
- Direito FinanceiroQuestão 66 – Juiz Federal Substituto: Orçamento público moderno e equilíbrio fiscal
- Direito FinanceiroQuestão 67 – Juiz Federal Substituto: Princípios orçamentários
- Direito FinanceiroQuestão 68 – Juiz Federal Substituto: Classificação das receitas públicas
- Direito TributarioQuestão 69 – Juiz Federal Substituto: Aplicação da lei tributária no tempo
- Direito TributarioQuestão 70 – Juiz Federal Substituto: Sigilo fiscal e suas exceções no CTN
- Direito AdministrativoQuestão 71 – Juiz Federal Substituto: Princípios constitucionais e legais da Administração Pública
- Direito AdministrativoQuestão 72 – Juiz Federal Substituto: Administração indireta e poder de polícia econômico
- Direito AdministrativoQuestão 73 – Juiz Federal Substituto: Regime jurídico das agências reguladoras, concessões e PPPs
- Direito AdministrativoQuestão 74 – Juiz Federal Substituto: Formas de intervenção do Estado na propriedade
- Direito AdministrativoQuestão 75 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade civil do Estado e jurisprudência dos tribunais superiores
- Direito ConstitucionalQuestão 76 – Juiz Federal Substituto: Regime constitucional dos agentes públicos e teto remuneratório
- Direito AdministrativoQuestão 77 – Juiz Federal Substituto: Atos administrativos, poder regulamentar e poder de polícia
- Direito AdministrativoQuestão 78 – Juiz Federal Substituto: Licitações e contratações públicas
- Direito ConstitucionalQuestão 79 – Juiz Federal Substituto: Bens da União, recursos minerais e terras indígenas
- Direito ConstitucionalQuestão 80 – Juiz Federal Substituto: Direito à saúde, SUS, judicialização de medicamentos e improbidade...
- Direito ConstitucionalQuestão 81 – Juiz Federal Substituto: Competência legislativa dos estados em matéria ambiental e penal
- Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz Federal Substituto: Instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Processo CivilQuestão 83 – Juiz Federal Substituto: Destinação de valores em ação civil pública ambiental
- Direito AmbientalQuestão 84 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade por dano ambiental e imprescritibilidade da reparação civil
- Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Federal Substituto: Instrumentos internacionais de proteção da biodiversidade
- Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz Federal Substituto: Prescrição da cobrança de multa administrativa ambiental
- Direito AmbientalQuestão 88 – Juiz Federal Substituto: Compensação ambiental no Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Direito AmbientalQuestão 89 – Juiz Federal Substituto: Supressão de vegetação nativa e autorização ambiental
- Direito AmbientalQuestão 90 – Juiz Federal Substituto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
- Direitos HumanosQuestão 91 – Juiz Federal Substituto: Relação entre direito internacional e direito interno
- Direito InternacionalQuestão 92 – Juiz Federal Substituto: Fontes do direito internacional e normas imperativas de jus cogens
- Direito ConstitucionalQuestão 93 – Juiz Federal Substituto: Tratados internacionais e sua incorporação ao direito interno
- Direito InternacionalQuestão 94 – Juiz Federal Substituto: Personalidade internacional e reconhecimento no Direito Internacional
- Direitos HumanosQuestão 96 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade internacional do Estado e Incidente de Deslocamento de...
- Direito InternacionalQuestão 97 – Juiz Federal Substituto: Elementos de conexão e validade formal dos atos no DIPr
- Processo CivilQuestão 99 – Juiz Federal Substituto: Homologação de sentença estrangeira pelo STJ
- Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz Federal Substituto: Exceções e hipóteses de rejeição do pedido de retorno na Convenção da Haia de...