Enunciado
Estabelecido contrato de fornecimento de insumos para empresa que comercializa produtos químicos, será juridicamente possível o fornecedor pedir, de acordo com a lei civil, a resolução do contrato, se a sua prestação se tornar excessivamente onerosa,
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Gabarito: C
A alternativa C reproduz os requisitos do art. 478 do Código Civil: nos contratos de execução continuada ou diferida, a parte pode pedir a resolução quando sua prestação se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra parte, em razão de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
Base legal: Art. 478 do Código Civil: nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos...
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