Enunciado
Considerando-se os dispositivos legais pertinentes, em caso de dívida assumida por ente despersonalizado,
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Gabarito: C
Em se tratando de dívida assumida por ente despersonalizado, como a sociedade em comum ou grupamento sem personalidade jurídica regular, os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações assumidas pelo grupo, conforme o regime do Código Civil.
Base legal: Código Civil, arts. 986 a 990, especialmente art. 990: todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais na sociedade em comum, excluído do benefício de ordem aquele que contratou pela...
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