Enunciado
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, nos termos do Código Florestal, depende de quais condições ou autorizações?
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Gabarito: C
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de prévia autorização do órgão ambiental competente, qualquer que seja sua localização, conforme a regra geral do Código Florestal.
Base legal: Lei nº 12.651/2012, art. 26, caput: a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de prévia autorização do órgão estadual competente do SISNAMA. Art. 27: em área que abrigue espécie ameaçada de...
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