Enunciado
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o art. 30, parágrafo único, VII, da Lei 12.305/2010 inclui entre os objetivos da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos "incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental".
Base legal: Fundamento: art. 30, parágrafo único, da Lei 12.305/2010 Lei 12.305/2010, art. 30, parágrafo único : "A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo: I - compatibilizar interesses...
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