Enunciado
No âmbito do Direito Internacional do Meio Ambiente, a preocupação universal sobre o uso saudável e sustentável do planeta e de seus recursos motivou a ONU a convocar, em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. A respeito da referida Conferência, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (Estocolmo, 5 a 16 de junho de 1972) adotou a Declaração de Estocolmo, que, segundo a página oficial da ONU, "contained 26 principles" (continha 26 princípios), além de um Plano de Ação para o Ambiente Humano.
Base legal: Fundamento: Declaração de Estocolmo (1972); Rio-92; Cúpula do Milênio (2000); Comissão Brundtland (1987) ONU, página oficial da Conferência de Estocolmo: "The participants adopted a series of principles for sound...
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