Enunciado
Para evitar a poluição por Resíduos Sólidos, é correto afirmar:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque reproduz o art. 36, II, da Lei 12.305/2010: no âmbito da responsabilidade compartilhada, "cabe ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, observado, se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos: (...) II - estabelecer sistema de coleta seletiva".
Base legal: Fundamento: arts. 31, II, 33, II e §§ 5º, 6º e 8º, e 36, II, da Lei 12.305/2010 Lei 12.305/2010, art. 31. Sem prejuízo das obrigações estabelecidas no plano de gerenciamento de resíduos sólidos e com vistas a fortalecer...
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