Enunciado
A Política Nacional do Meio Ambiente possui instrumentos, dentre os quais os econômicos, que visam promover a equidade na distribuição de recursos e estimular o cumprimento das normas ambientais de comando-controle. Sobre os instrumentos econômicos, é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque atribuir valor econômico aos recursos naturais faz o agente econômico considerar esse custo nas suas decisões, o que estimula a preservação, e mostra à sociedade o valor do que ela consome.
Base legal: Fundamento: arts. 4º, VII, e 9º, XIII, da Lei 6.938/1981; art. 19 da Lei 9.433/1997; art. 6º, II, da Lei 12.305/2010 Lei 6.938/1981, art. 4º A Política Nacional do Meio Ambiente visará: (...) VII - à imposição, ao...
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