Enunciado
O instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente que envolve a delegação onerosa de direito de praticar manejo sustentável em uma unidade de manejo, mediante licitação, por prazo determinado, é denominado
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Gabarito: C
concessão florestal é a delegação onerosa do direito de praticar manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação e por prazo determinado, exatamente como descrito no enunciado.
Base legal: Lei nº 6.938/1981, art. 9º, XIII, que prevê instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente, incluindo a concessão florestal; e Lei nº 11.284/2006, art. 3º, VII, que define concessão florestal como a...
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