Enunciado
Nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretamente que
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque ela reproduz o art. 13-A, § 2º, XV, da Lei 9.795/1999 (incluído pela Lei 14.393/2022): a Campanha Junho Verde incluirá ações direcionadas para "debate, divulgação, sensibilização e práticas educativas atinentes às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada do meio ambiente para a prevenção...
Base legal: Fundamento: art. 13-A da Lei 9.795/1999 (incluído pela Lei 14.393/2022) Art. 13-A. Fica instituída a Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal. § 1º O...
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