Enunciado
Os postes de sinalização colocados em via pública para promover a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida são considerados, de acordo com a lei,
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Gabarito: E
Os postes de sinalização instalados em via pública são expressamente enquadrados como mobiliário urbano , pois integram o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, adicionados aos elementos de urbanização.
Base legal: Lei nº 13.146/2015, art. 3º, VIII: considera-se mobiliário urbano o conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, incluindo...
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