Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 66: Orçamento público moderno e equilíbrio fiscal

1. A.O orçamento moderno trabalha com a ideia central de que os recursos a serem arrecadados devem servir à aquisição de meios para fazer face exclusivamente às despesas contingenciais.
2. B.O orçamento público é um instrumento que confere ao Poder Executivo poder discricionário para a reformulação de políticas públicas, sem a necessidade de autorização legislativa para tanto.
3. C.O orçamento público moderno deve garantir o equilíbrio fiscal, por meio do cumprimento das metas de resultados fiscais estipuladas.
4. D.O orçamento moderno, assim como o tradicional, exige que as receitas sejam matematicamente iguais às despesas.
5. E.A concepção moderna de orçamento público enfatiza seu aspecto contábil e gerencial, distanciando-se da avaliação de eficiência e efetividade. ||350_TRF5_001_01N112024|| CESPE | CEBRASPE – TRF5 – Aplicação: 2017

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