Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Requisitos para pensão por morte vitalícia à companheira no RGPS

1. A.não exercício, pela companheira, na data do óbito, de atividade remunerada e comprovação de sua dependência econômica do segurado falecido
2. B.convivência sob o mesmo teto por mais de dois anos e existência de filhos em comum
3. C.invalidez da companheira e comprovação de sua dependência do segurado, independentemente do tempo de contribuição do segurado e da união estável
4. D.mais de dezoito contribuições mensais, pelo segurado, na data do óbito, pelo menos dois anos de união estável, e idade mínima de quarenta e quatro anos para a companheira
5. E.falecimento do segurado em decorrência de acidente de trabalho, independentemente do tempo de contribuição e do tempo de união estável

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