Enunciado
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue os itens subsequentes. Para efeito de concessão de benefício aos dependentes, a dependência econômica dos genitores do segurado é considerada presumida.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Errado. Os pais são dependentes do segurado, mas da segunda classe (art. 16, II, da Lei 8.213/1991). A dependência econômica só é presumida para os dependentes da primeira classe (cônjuge, companheiro e filhos, no inciso I); para os demais, entre eles os pais, a dependência "deve ser comprovada" (art. 16, § 4º).
Base legal: Fundamento: art. 16, II e § 4º, da Lei 8.213/1991 Lei 8.213/1991, art. 16, II: "os pais;". Lei 8.213/1991, art. 16, § 4º: "A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 138: Segurados do RGPSMais questões sobre o tema
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 97: Dependentes do RGPS
- Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Dependentes pre videnciários são pessoas que vivem sob a dependência econômica...
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 60: Seguridade social na Constituição
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Filiação facultativa ao RGPS de participante de regime próprio
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 134: Princípios da seguridade social