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Questões comentadas de Direito Previdenciario

Questões de Direito Previdenciario de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direito Previdenciario

Todas as questões

  1. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 70: Filiação
  2. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 69: Benefícios por incapacidade
  3. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 98: Regimes Previdenciários
  4. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 99: Seguridade Social
  5. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 100: Custeio do Regime Próprio
  6. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 101: Previdência Complementar do Servidor
  7. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 102: Custeio do Regime Próprio
  8. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 23: Regime próprio de previdência social
  9. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 51: Assistência social
  10. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 163: Custeio da Seguridade Social
  11. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 169: Regime Geral de Previdência Social
  12. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 167: Contagem Recíproca
  13. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 171: Regime Próprio de Previdência Social
  14. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 172: Regime Próprio de Previdência Social
  15. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 168: Regime Geral de Previdência Social
  16. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 162: Seguridade Social
  17. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 161: Custeio da Seguridade Social
  18. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 170: Tempo de Contribuição
  19. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 165: Previdência Complementar
  20. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 173: Regime Próprio de Previdência Social
  21. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 166: Regime Próprio de Previdência Social
  22. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 134: Previdência Complementar do Servidor Público
  23. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 133: Seguridade Social
  24. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 131: Previdência Complementar do Servidor Público
  25. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 135: Regime Geral de Previdência Social
  26. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 132: Regime Próprio de Previdência Social
  27. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 25: Princípios e competência legislativa da seguridade social
  28. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 23: Regime de previdência complementar do servidor
  29. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 21: Regimes próprios de previdência social
  30. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 22: Regime próprio de previdência do Paraná
  31. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 24: Aposentadorias no RPPS do Paraná
  32. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 20: Direito adquirido em matéria previdenciária
  33. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 26: Previdência dos agentes públicos
  34. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 19: Pensão por morte no RPPS
  35. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 69: Regras de transição da EC 103/2019
  36. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 67: Custeio da seguridade social
  37. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 66: Princípios da seguridade social
  38. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 86: Benefícios do RGPS
  39. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 87: Regimes Próprios de Previdência Social
  40. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 89: Tempo de Contribuição
  41. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 85: Custeio da Seguridade Social
  42. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 90: Acidente do Trabalho
  43. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 93: Aposentadoria por incapacidade permanente
  44. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 94: Pensão por morte
  45. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 92: Regime próprio de previdência do Estado do Paraná
  46. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 52: Previdência Complementar
  47. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 45: Segurados do RGPS
  48. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 46: Inscrição e Filiação
  49. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 50: Carência
  50. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 53: Regimes Próprios de Previdência Social
  51. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 48: Justificação Administrativa
  52. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 49: Pensão por Morte
  53. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 47: Custeio da Seguridade Social
  54. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 51: Contagem Recíproca
  55. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 54: Previdência Complementar
  56. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 7: Regime Próprio de Previdência Social
  57. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 62: Aposentadoria Especial
  58. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 98: Pensão por Morte no RPPS
  59. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 99: Abono de Permanência
  60. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 100: Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS
  61. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 46: Pensao por morte de ex-conjuge e necessidade superveniente
  62. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Hipóteses de manutenção e perda da qualidade de segurado especial
  63. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 15: BPC ao idoso e exclusão de benefício mínimo da renda familiar
  64. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 18: Parcelas integrantes do salário de contribuição
  65. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 17: Equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários
  66. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 14: Custeio adicional da aposentadoria especial por exposição a agente nocivo
  67. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 11: Incapacidade e aposentadoria de magistrado no regime próprio federal
  68. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 17: Participacao nos lucros e salario de contribuicao
  69. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Aposentadoria voluntaria do servidor publico federal
  70. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 16: Adicional de contribuicao para aposentadoria especial
  71. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 18: Regimes proprios de previdencia dos municipios
  72. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 15: Prova da uniao estavel para pensao por morte
  73. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 14: Aposentadoria da pessoa com deficiencia no RPPS federal
  74. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Pensao por morte no RGPS
  75. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 101: RGPS, seguridade social e contribuições
  76. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 104: RGPS, seguridade social e contribuições
  77. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 70: Segurado obrigatório contribuinte individual
  78. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 28: Progressividade de contribuição previdenciária RPPS
  79. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 69: Segurados e Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  80. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 70: Benefícios em Espécie e Acidente de Trabalho
  81. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 69: Benefícios em Espécie
  82. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 98: Serviços da Previdência Social
  83. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 52: Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária
  84. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 17: Assistência Social
  85. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 16: Segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  86. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 15: Decadência e Prescrição
  87. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 14: Benefícios em Espécie
  88. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Prescrição e Decadência
  89. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  90. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 11: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  91. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 10: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  92. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 9: Princípios do Direito Previdenciário
  93. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 17: Cálculo da pensão por morte no RGPS
  94. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 16: Benefício por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho
  95. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 15: Benefício de Prestação Continuada da LOAS
  96. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 14: Financiamento da seguridade social
  97. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
  98. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 15: Aplicação da lei previdenciária no tempo
  99. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 14: Reconhecimento de tempo rural e contagem recíproca entre regimes previdenciários
  100. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Prévio requerimento administrativo em ações previdenciárias
  101. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Requisitos para pensão por morte vitalícia à companheira no RGPS
  102. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 11: Benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência
  103. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Dependentes pre videnciários são pessoas que vivem sob a dependência econômica...
  104. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Os primos João e Maria se aposentaram em fevereiro de 2025 e passar am a...
  105. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: De acordo com a norma constitucional, nenhum benefício previdenciário que...
  106. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: No exercício permanente de revisão da concessão e da manutenção de benefícios...
  107. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Em 2026, as irmãs Paula, Sandra e Bruna encontram - se nas seguintes situações...
  108. Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: Efigênia foi empregada da sociedade empresária Luz Eterna S.A., exercendo, por...
  109. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era...
  110. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são...
  111. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em regime...
  112. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Previdência...
  113. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Previdência...
  114. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em...
  115. Questão comentada OAB 2024 FGV – 42º Exame de Ordem Unificado – Questão 69: Acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente
  116. Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
  117. Questão comentada OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Lucas, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
  118. Questão comentada OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 69: Beneficio por incapacidade temporaria
  119. Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 70: Regime Geral de Previdência Social
  120. Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 69: Reabilitação Profissional
  121. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 70: Acidente do trabalho e estabilidade provisória
  122. Questão comentada OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado: Sílvialima, empregada segurada do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)...