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Questões comentadas de Direito Previdenciario

Questões de Direito Previdenciario de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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  1. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 60: Seguridade social na Constituição
  2. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Filiação facultativa ao RGPS de participante de regime próprio
  3. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 142: Carência
  4. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 141: Salário-maternidade
  5. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 140: Prescrição e decadência previdenciárias
  6. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 136: Princípios da seguridade social
  7. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 138: Segurados do RGPS
  8. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 135: Benefícios especiais
  9. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 133: Evolução histórica da previdência social
  10. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 139: Pensão por morte
  11. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 137: Dependentes do RGPS
  12. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 134: Princípios da seguridade social
  13. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Agente Administrativo – Questão 59: Regime Geral de Previdência Social
  14. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 91: Pensão por morte no RGPS
  15. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 93: Salário de contribuição abaixo do mínimo
  16. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 95: Previdência complementar
  17. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 92: Segurado especial
  18. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 94: Aposentadoria especial
  19. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 56: Sistema especial de inclusão previdenciária
  20. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 57: Pensão por morte e concubinato
  21. Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 40: Regime próprio de previdência do Espírito Santo
  22. Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 43: Regime próprio de previdência do Espírito Santo
  23. Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 42: Regime próprio de previdência do Espírito Santo
  24. Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 39: Regime próprio de previdência social
  25. Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 41: Regime próprio de previdência do Espírito Santo
  26. Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 69: Salário-de-contribuição
  27. Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 70: Contribuições previdenciárias
  28. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 99: Empregado Doméstico
  29. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 96: Segurados Obrigatórios
  30. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 98: Aposentadoria Especial
  31. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 100: Contagem Recíproca
  32. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 97: Dependentes do RGPS
  33. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 66: Regime Próprio de Previdência Social
  34. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Benefícios do RGPS
  35. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 15: Aposentadoria especial
  36. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 11: Pensão por morte
  37. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 19: Benefícios do RGPS
  38. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 16: Seguridade social: previdência e saúde
  39. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 17: Cálculo e revisão de benefícios
  40. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Salário de contribuição e salário de benefício
  41. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 18: Segurados e qualidade de segurado
  42. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 20: Aposentadoria especial
  43. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 70: Filiação
  44. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 69: Benefícios por incapacidade
  45. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 98: Regimes Previdenciários
  46. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 99: Seguridade Social
  47. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 100: Custeio do Regime Próprio
  48. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 101: Previdência Complementar do Servidor
  49. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 102: Custeio do Regime Próprio
  50. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 23: Regime próprio de previdência social
  51. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 51: Assistência social
  52. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 163: Custeio da Seguridade Social
  53. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 169: Regime Geral de Previdência Social
  54. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 167: Contagem Recíproca
  55. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 171: Regime Próprio de Previdência Social
  56. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 172: Regime Próprio de Previdência Social
  57. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 168: Regime Geral de Previdência Social
  58. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 162: Seguridade Social
  59. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 161: Custeio da Seguridade Social
  60. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 170: Tempo de Contribuição
  61. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 165: Previdência Complementar
  62. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 173: Regime Próprio de Previdência Social
  63. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 166: Regime Próprio de Previdência Social
  64. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 134: Previdência Complementar do Servidor Público
  65. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 133: Seguridade Social
  66. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 131: Previdência Complementar do Servidor Público
  67. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 135: Regime Geral de Previdência Social
  68. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 132: Regime Próprio de Previdência Social
  69. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 25: Princípios e competência legislativa da seguridade social
  70. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 23: Regime de previdência complementar do servidor
  71. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 21: Regimes próprios de previdência social
  72. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 22: Regime próprio de previdência do Paraná
  73. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 24: Aposentadorias no RPPS do Paraná
  74. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 20: Direito adquirido em matéria previdenciária
  75. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 26: Previdência dos agentes públicos
  76. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 19: Pensão por morte no RPPS
  77. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 69: Regras de transição da EC 103/2019
  78. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 67: Custeio da seguridade social
  79. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 66: Princípios da seguridade social
  80. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 86: Benefícios do RGPS
  81. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 87: Regimes Próprios de Previdência Social
  82. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 89: Tempo de Contribuição
  83. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 85: Custeio da Seguridade Social
  84. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 90: Acidente do Trabalho
  85. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 93: Aposentadoria por incapacidade permanente
  86. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 94: Pensão por morte
  87. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 92: Regime próprio de previdência do Estado do Paraná
  88. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 52: Previdência Complementar
  89. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 45: Segurados do RGPS
  90. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 46: Inscrição e Filiação
  91. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 50: Carência
  92. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 53: Regimes Próprios de Previdência Social
  93. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 48: Justificação Administrativa
  94. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 49: Pensão por Morte
  95. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 47: Custeio da Seguridade Social
  96. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 51: Contagem Recíproca
  97. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 54: Previdência Complementar
  98. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 7: Regime Próprio de Previdência Social
  99. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 62: Aposentadoria Especial
  100. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 98: Pensão por Morte no RPPS
  101. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 99: Abono de Permanência
  102. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 100: Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS
  103. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 46: Pensao por morte de ex-conjuge e necessidade superveniente
  104. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Hipóteses de manutenção e perda da qualidade de segurado especial
  105. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 15: BPC ao idoso e exclusão de benefício mínimo da renda familiar
  106. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 18: Parcelas integrantes do salário de contribuição
  107. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 17: Equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários
  108. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 14: Custeio adicional da aposentadoria especial por exposição a agente nocivo
  109. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 11: Incapacidade e aposentadoria de magistrado no regime próprio federal
  110. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 17: Participacao nos lucros e salario de contribuicao
  111. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Aposentadoria voluntaria do servidor publico federal
  112. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 16: Adicional de contribuicao para aposentadoria especial
  113. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 18: Regimes proprios de previdencia dos municipios
  114. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 15: Prova da uniao estavel para pensao por morte
  115. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 14: Aposentadoria da pessoa com deficiencia no RPPS federal
  116. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Pensao por morte no RGPS
  117. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 101: RGPS, seguridade social e contribuições
  118. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 104: RGPS, seguridade social e contribuições
  119. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 70: Segurado obrigatório contribuinte individual
  120. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 28: Progressividade de contribuição previdenciária RPPS
  121. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 69: Segurados e Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  122. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 70: Benefícios em Espécie e Acidente de Trabalho
  123. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 69: Benefícios em Espécie
  124. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 98: Serviços da Previdência Social
  125. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 52: Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária
  126. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 17: Assistência Social
  127. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 16: Segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  128. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 15: Decadência e Prescrição
  129. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 14: Benefícios em Espécie
  130. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Prescrição e Decadência
  131. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  132. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 11: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  133. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 10: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  134. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 9: Princípios do Direito Previdenciário
  135. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 17: Cálculo da pensão por morte no RGPS
  136. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 16: Benefício por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho
  137. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 15: Benefício de Prestação Continuada da LOAS
  138. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 14: Financiamento da seguridade social
  139. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
  140. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 15: Aplicação da lei previdenciária no tempo
  141. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 14: Reconhecimento de tempo rural e contagem recíproca entre regimes previdenciários
  142. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 13: Prévio requerimento administrativo em ações previdenciárias
  143. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 12: Requisitos para pensão por morte vitalícia à companheira no RGPS
  144. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 11: Benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência
  145. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Dependentes pre videnciários são pessoas que vivem sob a dependência econômica...
  146. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Os primos João e Maria se aposentaram em fevereiro de 2025 e passar am a...
  147. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: De acordo com a norma constitucional, nenhum benefício previdenciário que...
  148. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: No exercício permanente de revisão da concessão e da manutenção de benefícios...
  149. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Em 2026, as irmãs Paula, Sandra e Bruna encontram - se nas seguintes situações...
  150. Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: Efigênia foi empregada da sociedade empresária Luz Eterna S.A., exercendo, por...
  151. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era...
  152. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são...
  153. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em regime...
  154. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Previdência...
  155. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Previdência...
  156. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em...
  157. Questão comentada OAB 2024 FGV – 42º Exame de Ordem Unificado – Questão 69: Acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente
  158. Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
  159. Questão comentada OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Lucas, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
  160. Questão comentada OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 69: Beneficio por incapacidade temporaria
  161. Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 70: Regime Geral de Previdência Social
  162. Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 69: Reabilitação Profissional
  163. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 70: Acidente do trabalho e estabilidade provisória
  164. Questão comentada OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado: Sílvialima, empregada segurada do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)...