Enunciado
Carlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com contrato de emprego regular na referida instalação, informa que se aposentou, voluntariamente, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o art. 57, § 8º, da Lei 8.213/1991 aplica o art. 46 (cancelamento da aposentadoria) "ao segurado aposentado nos termos deste artigo que continuar no exercício de atividade ou operação que o sujeite aos agentes nocivos".
Base legal: Fundamento: art. 57, § 8º, da Lei 8.213/1991; Tema 709 do STF; Tema 503 do STF; OJ 361 da SBDI-1 do TST Lei 8.213/1991, art. 57, § 8º Aplica-se o disposto no art. 46 ao segurado aposentado nos termos deste artigo que...
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