DIREITO DESENHADO
Começar grátis

Prova comentada

Prova PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria (Edital 01/2022) – Prova...: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2023), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

98 questões comentadasResolver as 98 questões no app (grátis)Conhecer o Premium

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito AdministrativoQuestão 1 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
  2. Direito AdministrativoQuestão 2 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Remuneração dos Servidores Públicos
  3. Direito AdministrativoQuestão 3 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Desestatização de Empresas Estatais
  4. Direito AdministrativoQuestão 4 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Agências Reguladoras
  5. Direito AdministrativoQuestão 5 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Mandado de Segurança
  6. Direito AdministrativoQuestão 6 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Intervenção do Estado na Propriedade
  7. Direito AdministrativoQuestão 7 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Improbidade Administrativa
  8. Direito AdministrativoQuestão 9 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Poder de Polícia
  9. Direito UrbanísticoQuestão 10 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Política Urbana
  10. Direito UrbanísticoQuestão 11 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Regiões Metropolitanas
  11. Direito UrbanísticoQuestão 12 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Regularização Fundiária Urbana
  12. Direito UrbanísticoQuestão 13 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Limitações Urbanísticas à Propriedade
  13. Direito UrbanísticoQuestão 14 – Procurador do Município de 3ª Categoria: IPTU Progressivo no Tempo
  14. Direito UrbanísticoQuestão 16 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Estudo de Impacto de Vizinhança e Código de Posturas
  15. Direito UrbanísticoQuestão 17 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Parcelamento do Solo Urbano
  16. Direito AmbientalQuestão 18 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Competência para o Licenciamento Ambiental
  17. Direito AdministrativoQuestão 19 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Saneamento Básico
  18. Direito AmbientalQuestão 20 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Unidades de Conservação
  19. Direito AmbientalQuestão 21 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Política Municipal de Meio Ambiente
  20. Direito UrbanísticoQuestão 22 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Parcelamento do Solo Urbano
  21. Direito AmbientalQuestão 23 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Acesso à Informação Ambiental
  22. Direito AmbientalQuestão 24 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Licenciamento Ambiental
  23. Direito AmbientalQuestão 25 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Competência Legislativa em Matéria Ambiental
  24. Direito ConstitucionalQuestão 26 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Hermenêutica Constitucional
  25. Direito ConstitucionalQuestão 27 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Poder Constituinte Derivado Reformador
  26. Direito ConstitucionalQuestão 28 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  27. Direito ConstitucionalQuestão 29 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Controle de Constitucionalidade de Lei Municipal
  28. Direito ConstitucionalQuestão 30 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Mandado de Injunção
  29. Direito ConstitucionalQuestão 31 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Liberdade de Expressão e Biografias não Autorizadas
  30. Direito ConstitucionalQuestão 32 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Suspensão dos Direitos Políticos
  31. Direito ConstitucionalQuestão 33 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Recursos Públicos para Escolas Confessionais
  32. Direito ConstitucionalQuestão 34 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Regiões Metropolitanas
  33. Direito ConstitucionalQuestão 35 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Competência Legislativa Privativa da União
  34. Direito ConstitucionalQuestão 36 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Processo Legislativo
  35. Direito ConstitucionalQuestão 37 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Medidas Provisórias
  36. Direito ConstitucionalQuestão 38 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Poder Regulamentar e Decreto Autônomo
  37. Direito ConstitucionalQuestão 39 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Organização do Poder Judiciário
  38. Direito ConstitucionalQuestão 40 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Organização do Poder Judiciário
  39. Direito ConstitucionalQuestão 41 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Repartição das Receitas Tributárias
  40. Direito TributarioQuestão 42 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Legalidade Tributária
  41. Direito AdministrativoQuestão 43 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Serviços Públicos
  42. Direito ConstitucionalQuestão 44 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Política Urbana
  43. Direito ConstitucionalQuestão 45 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Repartição de Competências
  44. Processo CivilQuestão 46 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Mandado de Segurança
  45. Processo CivilQuestão 47 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Recursos
  46. Processo CivilQuestão 48 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Extinção do Processo sem Resolução do Mérito
  47. Processo CivilQuestão 49 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Suspensão do Processo
  48. Processo CivilQuestão 50 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Ação Rescisória
  49. Processo CivilQuestão 51 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Mandado de Segurança
  50. Processo CivilQuestão 52 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Mandado de Segurança
  51. Processo CivilQuestão 53 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  52. Processo CivilQuestão 54 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Coisa Julgada
  53. Processo CivilQuestão 55 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Audiência de Conciliação ou de Mediação
  54. Processo CivilQuestão 56 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Ação Rescisória
  55. Processo CivilQuestão 57 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Interesse de Agir
  56. Processo CivilQuestão 58 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Desconsideração da Personalidade Jurídica
  57. Processo CivilQuestão 59 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Execução contra a Fazenda Pública
  58. Processo CivilQuestão 60 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Litisconsórcio
  59. Direito TributarioQuestão 61 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Limitações ao Poder de Tributar
  60. Direito TributarioQuestão 62 – Procurador do Município de 3ª Categoria: João aluga um imóvel de sua propriedade em Niterói para o Instituto Nacional do...
  61. Direito TributarioQuestão 63 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Aplicação da Legislação Tributária
  62. Direito TributarioQuestão 64 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Repartição das Receitas Tributárias
  63. Direito FinanceiroQuestão 65 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Lei de Responsabilidade Fiscal
  64. Direito PrevidenciarioQuestão 66 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Regime Próprio de Previdência Social
  65. Direito TributarioQuestão 67 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Responsabilidade Tributária
  66. Direito FinanceiroQuestão 68 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Orçamento Público
  67. Direito TributarioQuestão 69 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Transação Tributária
  68. Direito TributarioQuestão 70 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Simples Nacional
  69. Direito FinanceiroQuestão 71 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Precatórios
  70. Direito TributarioQuestão 72 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Pagamento
  71. Direito TributarioQuestão 73 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  72. Direito TributarioQuestão 74 – Procurador do Município de 3ª Categoria: A empresa Beta, sediada em Niterói, foi contratada pela empresa Gama, sediada...
  73. Direito FinanceiroQuestão 75 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Regime de Recuperação Fiscal
  74. Direito CivilQuestão 76 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Cláusulas Restritivas da Propriedade
  75. Direito CivilQuestão 77 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Usucapião de Bem Móvel
  76. Direito CivilQuestão 78 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Divórcio
  77. Direito CivilQuestão 79 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Responsabilidade Civil
  78. Direito CivilQuestão 80 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Comodato
  79. Direito CivilQuestão 81 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Direitos de Vizinhança
  80. Direito CivilQuestão 82 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Direitos Autorais
  81. Direito CivilQuestão 83 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Associação de Moradores
  82. Direito CivilQuestão 84 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Venda de Ascendente a Descendente
  83. Direito CivilQuestão 85 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Registro de Imóveis
  84. Direito CivilQuestão 86 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Lacerda falece aos 22/10/2022. Deixa três filhos, uma ainda na barriga de sua...
  85. Direito EmpresarialQuestão 87 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Responsabilidade dos Administradores
  86. Direito CivilQuestão 88 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Partilha de Bens
  87. Direito CivilQuestão 89 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Sub-rogação
  88. Direito CivilQuestão 90 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Danos Sociais
  89. Direito do TrabalhoQuestão 91 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Afastamento da Vítima de Violência Doméstica
  90. Direito do TrabalhoQuestão 92 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Parcelas que Não Integram a Remuneração
  91. Processo do TrabalhoQuestão 93 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Custas Processuais
  92. Processo do TrabalhoQuestão 94 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Revelia e Ônus da Prova
  93. Processo do TrabalhoQuestão 95 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  94. Direito PrevidenciarioQuestão 96 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Segurados Obrigatórios
  95. Direito PrevidenciarioQuestão 97 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Dependentes do RGPS
  96. Direito PrevidenciarioQuestão 98 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Aposentadoria Especial
  97. Direito PrevidenciarioQuestão 99 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Empregado Doméstico
  98. Direito PrevidenciarioQuestão 100 – Procurador do Município de 3ª Categoria: Contagem Recíproca