Enunciado
O estudo da responsabilidade civil leva à evolução de institutos clássicos e à releitura de seus próprios pressupostos. Duas teorias sempre interessaram ao debate na doutrina civilística: a da responsabilidade sem dano e a da causalidade alternativa. Para a parte da doutrina que as admite, delas pode decorrer, respectivamente, a responsabilização:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o gabarito é compatível com a doutrina que admite as duas teorias. A responsabilidade sem dano desloca o foco da reparação para a prevenção: quem cria um risco antijurídico pode ser obrigado a cessá-lo antes de qualquer prejuízo.
Base legal: Fundamento: art. 497, parágrafo único, do CPC; art. 938 do CC (doutrina da responsabilidade civil) CPC, art. 497, parágrafo único. Para a concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 80: ComodatoMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 6: Responsabilidade Civil
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 14: Responsabilidade Civil
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 6: Responsabilidade Civil
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 30: Responsabilidade Civil
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 41: Responsabilidade Civil