Enunciado
Jurema, ao conduzir o seu veículo por uma estrada de mão dupla, é surpreendida com um carro na contramão e em alta velocidade dirigido por Maurício. Para se esquivar de uma possível colisão, Jurema realiza manobra vindo a atropelar Bento, que estava na calçada e sofreu um corte no rosto, o que o impediu de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que Jurema:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque Jurema lesionou Bento para remover perigo iminente (a colisão com o carro de Maurício), o que não constitui ato ilícito (art. 188, II, do CC). Mesmo assim, como Bento não foi culpado pelo perigo, tem direito à indenização do prejuízo que sofreu (art. 929). Jurema indeniza e depois pode cobrar de Maurício, que causou o perigo, em ação regressiva (art. 930).
Base legal: Fundamento: arts. 188, II, 929 e 930 do Código Civil Art. 188. Não constituem atos ilícitos: (...) II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente. Art. 929. Se a...
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