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Prova comentada

Prova TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Prova Objetiva Seletiva: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2022), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz de Direito Substituto: Desconsideração da Personalidade Jurídica
  2. Direito do ConsumidorQuestão 3 – Juiz de Direito Substituto: Superendividamento
  3. Direito CivilQuestão 4 – Juiz de Direito Substituto: Comodato
  4. Direito CivilQuestão 5 – Juiz de Direito Substituto: Testamento
  5. Direito CivilQuestão 6 – Juiz de Direito Substituto: Responsabilidade Civil
  6. Direito CivilQuestão 7 – Juiz de Direito Substituto: Simulação
  7. Direito CivilQuestão 8 – Juiz de Direito Substituto: Condição
  8. Direito CivilQuestão 9 – Juiz de Direito Substituto: Modalidades das Obrigações
  9. Direito CivilQuestão 10 – Juiz de Direito Substituto: Vícios Redibitórios
  10. Direito CivilQuestão 11 – Juiz de Direito Substituto: Locação de Imóveis Urbanos
  11. Direito CivilQuestão 12 – Juiz de Direito Substituto: Condomínio Edilício
  12. Direito CivilQuestão 13 – Juiz de Direito Substituto: Direito ao Nome
  13. Direito CivilQuestão 14 – Juiz de Direito Substituto: Responsabilidade Civil
  14. Direito CivilQuestão 15 – Juiz de Direito Substituto: Sucessão Legítima
  15. Processo CivilQuestão 16 – Juiz de Direito Substituto: Irregularidade da Representação Processual
  16. Processo CivilQuestão 17 – Juiz de Direito Substituto: Embargos de Declaração
  17. Processo CivilQuestão 19 – Juiz de Direito Substituto: Processo de Execução
  18. Processo CivilQuestão 20 – Juiz de Direito Substituto: Coexistem, em juízos cíveis de comarcas distintas, dois processos, ainda não...
  19. Processo CivilQuestão 21 – Juiz de Direito Substituto: Competência
  20. Processo CivilQuestão 22 – Juiz de Direito Substituto: Juizado Especial Cível
  21. Processo CivilQuestão 23 – Juiz de Direito Substituto: Divórcio Consensual
  22. Processo CivilQuestão 24 – Juiz de Direito Substituto: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  23. Processo CivilQuestão 25 – Juiz de Direito Substituto: Poderes Instrutórios do Juiz
  24. Processo CivilQuestão 26 – Juiz de Direito Substituto: Prazo em Dobro dos Litisconsortes
  25. Processo CivilQuestão 27 – Juiz de Direito Substituto: Cumulação de Execuções
  26. Processo CivilQuestão 28 – Juiz de Direito Substituto: Recurso Adesivo
  27. Processo CivilQuestão 29 – Juiz de Direito Substituto: Ação Demarcatória
  28. Direito do ConsumidorQuestão 30 – Juiz de Direito Substituto: Decadência no CDC
  29. Direito do ConsumidorQuestão 31 – Juiz de Direito Substituto: Vício do Produto
  30. Direito do ConsumidorQuestão 32 – Juiz de Direito Substituto: Publicidade Enganosa
  31. Direito do ConsumidorQuestão 33 – Juiz de Direito Substituto: Inversão do Ônus da Prova no CDC
  32. Direito do ConsumidorQuestão 34 – Juiz de Direito Substituto: Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC
  33. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 35 – Juiz de Direito Substituto: Jennifer dá à luz uma criança do sexo masculino e, após o parto, ela e o seu...
  34. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 36 – Juiz de Direito Substituto: Infrações Administrativas do ECA
  35. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 37 – Juiz de Direito Substituto: Depoimento Especial
  36. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 39 – Juiz de Direito Substituto: Reavaliação de Medida Socioeducativa
  37. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 40 – Juiz de Direito Substituto: Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
  38. Direito PenalQuestão 41 – Juiz de Direito Substituto: Furto mediante fraude
  39. Direito PenalQuestão 42 – Juiz de Direito Substituto: Agravante da calamidade pública
  40. Direito PenalQuestão 43 – Juiz de Direito Substituto: Reformatio in pejus e pena-base
  41. Direito PenalQuestão 44 – Juiz de Direito Substituto: Fixação da pena-base
  42. Direito PenalQuestão 45 – Juiz de Direito Substituto: Tráfico privilegiado
  43. Direito PenalQuestão 46 – Juiz de Direito Substituto: Desistência voluntária e arrependimento eficaz
  44. Direito PenalQuestão 47 – Juiz de Direito Substituto: Lavagem de dinheiro: tipologias
  45. Direito PenalQuestão 48 – Juiz de Direito Substituto: Abolitio criminis e continuidade normativo-típica
  46. Direito PenalQuestão 49 – Juiz de Direito Substituto: Veículos autônomos e imputação penal
  47. Processo PenalQuestão 50 – Juiz de Direito Substituto: Competência criminal
  48. Processo PenalQuestão 51 – Juiz de Direito Substituto: Intimação da sentença condenatória
  49. Processo PenalQuestão 52 – Juiz de Direito Substituto: Colaboração premiada na Lei de Drogas
  50. Processo PenalQuestão 53 – Juiz de Direito Substituto: Ingresso em domicílio sem mandado
  51. Processo PenalQuestão 54 – Juiz de Direito Substituto: Pronúncia e elementos do inquérito
  52. Processo PenalQuestão 55 – Juiz de Direito Substituto: Inquirição de testemunhas
  53. Processo PenalQuestão 56 – Juiz de Direito Substituto: Guia de execução antes da prisão
  54. Processo PenalQuestão 57 – Juiz de Direito Substituto: Recurso contra absolvição sumária parcial
  55. Processo PenalQuestão 58 – Juiz de Direito Substituto: Aditamento da denúncia e prescrição
  56. Direito ConstitucionalQuestão 59 – Juiz de Direito Substituto: Fiscalização das contas municipais
  57. Direito ConstitucionalQuestão 60 – Juiz de Direito Substituto: Licença-adotante do servidor público
  58. Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz de Direito Substituto: Iniciativa legislativa
  59. Direito ConstitucionalQuestão 62 – Juiz de Direito Substituto: Transporte aéreo internacional
  60. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz de Direito Substituto: Imunidade tributária subjetiva
  61. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz de Direito Substituto: Controle concentrado estadual
  62. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz de Direito Substituto: Reclamação por violação de súmula vinculante
  63. Direito ConstitucionalQuestão 66 – Juiz de Direito Substituto: Competência da Justiça Federal
  64. Direito ConstitucionalQuestão 67 – Juiz de Direito Substituto: Regimento Interno do TJAP
  65. Direito EleitoralQuestão 68 – Juiz de Direito Substituto: Condutas vedadas e crimes eleitorais
  66. Direito EleitoralQuestão 69 – Juiz de Direito Substituto: Captação ilícita de sufrágio
  67. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz de Direito Substituto: Empresário individual
  68. Direito EmpresarialQuestão 72 – Juiz de Direito Substituto: Sociedade cooperativa
  69. Direito EmpresarialQuestão 73 – Juiz de Direito Substituto: Liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito
  70. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz de Direito Substituto: Duplicata rural
  71. Direito EmpresarialQuestão 75 – Juiz de Direito Substituto: Consolidação substancial na recuperação judicial
  72. Direito EmpresarialQuestão 76 – Juiz de Direito Substituto: Debêntures
  73. Direito EmpresarialQuestão 77 – Juiz de Direito Substituto: Restituição em dinheiro na falência
  74. Direito EmpresarialQuestão 78 – Juiz de Direito Substituto: Trespasse do estabelecimento
  75. Direito EmpresarialQuestão 79 – Juiz de Direito Substituto: Incorporação de sociedades
  76. Direito TributarioQuestão 80 – Juiz de Direito Substituto: Isenção tributária e renúncia de receita
  77. Direito TributarioQuestão 81 – Juiz de Direito Substituto: Prescrição do crédito tributário de IPTU
  78. Direito TributarioQuestão 82 – Juiz de Direito Substituto: Concurso de preferência entre entes federados
  79. Direito TributarioQuestão 83 – Juiz de Direito Substituto: Certidões de tributos estaduais no Amapá
  80. Direito TributarioQuestão 84 – Juiz de Direito Substituto: ITCMD sobre doação de imóvel
  81. Direito TributarioQuestão 85 – Juiz de Direito Substituto: IPVA e imunidade recíproca
  82. Direito TributarioQuestão 86 – Juiz de Direito Substituto: Processo administrativo fiscal no Amapá
  83. Direito TributarioQuestão 87 – Juiz de Direito Substituto: Exceção de pré-executividade na execução fiscal
  84. Direito TributarioQuestão 88 – Juiz de Direito Substituto: Taxa de expedição de carnê
  85. Direito AdministrativoQuestão 89 – Juiz de Direito Substituto: Prescrição do ressarcimento ao erário
  86. Direito AdministrativoQuestão 90 – Juiz de Direito Substituto: Termo de colaboração (Lei 13.019/2014)
  87. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz de Direito Substituto: Teto remuneratório nos Estados
  88. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz de Direito Substituto: Responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização
  89. Direito AdministrativoQuestão 93 – Juiz de Direito Substituto: Direito de preempção (Estatuto da Cidade)
  90. Direito AdministrativoQuestão 94 – Juiz de Direito Substituto: Credenciamento na Lei 14.133/2021
  91. Direito AdministrativoQuestão 95 – Juiz de Direito Substituto: Direito subjetivo à nomeação em concurso público
  92. Direito AdministrativoQuestão 96 – Juiz de Direito Substituto: Delegação do poder de polícia a estatal de direito privado
  93. Direito AdministrativoQuestão 97 – Juiz de Direito Substituto: Expropriação de terras com cultura ilegal de psicotrópicos
  94. Direito AmbientalQuestão 98 – Juiz de Direito Substituto: Competência legislativa sobre recursos minerais
  95. Direito AmbientalQuestão 99 – Juiz de Direito Substituto: Responsabilidade civil por dano ambiental
  96. Direito AmbientalQuestão 100 – Juiz de Direito Substituto: Redução de unidade de conservação