Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 23: Divórcio Consensual

1. A.não é possível a alteração objetiva da demanda, uma vez operado o saneamento do processo;
2. B.não é possível a alteração objetiva da demanda, uma vez já estabilizada com a citação;
3. C.é possível a alteração subjetiva da demanda, uma vez que não há impedimento temporal na lei;
4. D.é possível a alteração da demanda, uma vez que as partes estão impedidas de obter escritura pública para o divórcio;
5. E.é possível a alteração da demanda, uma vez que, no caso, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita. 

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