Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 87: Tutela provisória

1. A.deve ser concedida liminarmente e exige que seja prestada caução real, não sendo admitida caução fidejussória.
2. B.deve ser concedida liminarmente e exige que seja prestada caução fidejussória, não sendo admitida caução real.
3. C.pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia e exige caução real, não sendo admitida caução fidejussória.
4. D.pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, admitindo-se a dispensa da caução quando a parte não puder oferecê-la por ser economicamente hipossuficiente.
5. E.pode ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão de natureza cautelar ou antecipada.

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