Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 99: Empregado Doméstico

Question

Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva contribuição previdenciária de Antônio serão:

Accepted Answer

como empregado doméstico, com recolhimentos de acordo com seu salário de contribuição mensal;

Answer

como segurado empregado, tendo seus recolhimentos calculados de acordo com a tabela de salário-base vigente;

Answer

como trabalhador avulso, desde que sem vínculo empregatício, com recolhimentos sobre a sua efetiva remuneração;

Answer

como contribuinte individual, recolhendo de acordo com a retribuição mensal que receba;

Answer

como segurado facultativo, podendo verter contribuições no valor desejado, desde que dentro dos limites legais.

Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 99: Empregado Doméstico

Enunciado

Gabarito: C

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