Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 90: Danos Sociais

Question

Sandra ajuizou ação indenizatória em face do Banco X. Alega que, grávida, teve que esperar na fila por duas horas, em pé, para consultar seu extrato. Na sentença, o juízo condenou o réu ao pagamento de dez mil reais, sob o fundamento de que essa prática é reiterada nas instituições financeiras e leva à queda da qualidade de vida dos consumidores de uma maneira geral, o que significa um rebaixamento do patrimônio moral da sociedade. Nesse caso, à luz da qualificação delineada pelo magistrado, verificou-se condenação:

Accepted Answer

em danos sociais, que deveria ser revertida em favor de um fundo de proteção ao consumidor.

Answer

em danos sociais, corretamente revertida em favor da vítima;

Answer

em danos coletivos, corretamente revertida em favor da vítima;

Answer

em danos morais pelo desvio produtivo, corretamente revertida em favor da vítima;

Answer

em danos coletivos, que deveria ser revertida em favor de um fundo de proteção ao consumidor;

Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 90: Danos Sociais

Enunciado

Gabarito: E

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