Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 82: Direitos Autorais

Question

Américo, premiado romancista, é contratado para conduzir uma turma de técnica de redação. Depois de meses de aulas, no último período, lança aos alunos a ideia central de um romance, para que a turma redija o primeiro capítulo de um livro. Adam, um dos alunos, desenvolve a ideia e escreve, no semestre seguinte, um filme, considerado pela crítica uma obra-prima. Nesse caso, à luz da Lei nº 9.610/1998 e da teoria da disposição funcional, é correto afirmar que:

Accepted Answer

os direitos morais e patrimoniais do filme pertencem a Adam;

Answer

os direitos morais e patrimoniais do filme pertencem a Américo;

Answer

os direitos morais do filme tocam a Américo e os patrimoniais a Adam;

Answer

os direitos morais do filme tocam a Adam e os patrimoniais a Américo;

Answer

os direitos morais do filme tocam a Américo e os patrimoniais a Adam, garantida a participação de Américo nos lucros obtidos com a exploração da película.

Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 82: Direitos Autorais

Enunciado

Gabarito: B

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