Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 70: Benefícios em Espécie e Acidente de Trabalho

Question

Manuela Dias, empregada doméstica, procurou você, como advogado(a), para receber orientação jurídica para uma demanda relacionada a acidente de trabalho, que ocorreu durante os seus afazeres diários na residência da empregadora doméstica, que gerou incapac idade temporária. Assinale a opção que indica a orientação correta.

Accepted Answer

Manuela poderá usufruir de benefício previdenciário por incapacidade temporária, ainda que possua menos de 12 contribuições mensais.

Answer

O acidente de trabalho somente será reconhecido como tal caso haja incapacidade mínima de seis meses para o trabalho, avaliada por perícia médica.

Answer

A conexão da incapacidade com o trabalho poderá ser aferida pelo INSS, mas nunca com a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.

Answer

A incapacidade de Manuela, na situação narrada, nunca poderia ser decorrente de doenças, pois o acidente de trabalho é sempre súbito, imediato e instantâneo.

Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 70: Benefícios em Espécie e Acidente de Trabalho

Enunciado

Gabarito: A

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