Enunciado
Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
Alternativa (a) está correta: Humberto exerce atividade remunerada por conta própria, o que o caracteriza como contribuinte individual. No sistema previdenciário brasileiro, todo aquele que exerce atividade remunerada lícita é considerado segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Base legal: Fundamento: Art. 11, inciso V, alínea 'h' da Lei nº 8.213/1991 Segundo o art. 11, inciso V, alínea 'h' da Lei nº 8.213/1991, é considerado segurado obrigatório do RGPS, na qualidade de contribuinte individual, a pessoa...
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