Enunciado
(Segurados e qualidade de segurado) Assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a afirmação é falsa e por isso é a resposta. Desde a Lei 13.846/2019, mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, "quem está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente" (art. 15, I, da Lei 8.213/1991). O auxílio-acidente foi expressamente excluído.
Base legal: Fundamento: art. 15, I, da Lei 8.213/1991 "Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente; (Redação dada...
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