Enunciado
Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, veio a óbito. Henrique fez o requerimento de pensão por morte ao INSS no dia 02/05/2022. Segundo a Lei nº 8213/91, assinale a afirmativa que indica a data a partir da qual Henrique terá direito ao benefício.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Análise da Questão: A questão trata do termo inicial (Data de Início do Benefício - DIB) da pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), regido pela Lei nº 8.213/91.
Base legal: Fundamento: Art. 74, I, da Lei nº 8.213/91 Segundo o art. 74, I, da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte será devida a contar da data do óbito quando o benefício for requerido em até 90 dias após o falecimento do...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de...Mais questões sobre o tema
- Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 49: Pensão por Morte
- Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 104: RGPS, seguridade social e contribuições
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 101: RGPS, seguridade social e contribuições
- Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: Efigênia foi empregada da sociedade empresária Luz Eterna S.A., exercendo, por...