Enunciado
Efigênia foi empregada da sociedade empresária Luz Eterna S.A., exercendo, por último, o cargo de chefe do setor de Recursos Humanos. Após décadas de dedicação à empresa, Efigênia se aposentou por tempo de contribuição e saiu do emprego por vontade própria, recebendo a indenização legal. Ocorre que, após seis meses da jubilação, Efigênia passou a sentir falta da rotina que o seu trabalho gerava e também do convívio com os colegas de trabalho, daí porque manifestou desejo de retornar ao mercado de trabalho. Ciente disso, a ex-empregadora ofereceu novamente o emprego a Efigênia, nas mesmas condições vigentes antes da aposentadoria, já que ela era excelente empregada e tinha profundo conhecimento das rotinas do setor de RH. Com base na situação retratada e na Lei, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa correta é a B. No ordenamento jurídico brasileiro, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que retorna ao mercado de trabalho ou continua trabalhando como empregado é considerado segurado obrigatório da Previdência Social.
Base legal: A fundamentação legal encontra-se no art. 12, § 4º, da Lei nº 8.212/1991 (Lei de Custeio da Seguridade Social) e no art. 11, § 3º, da Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios). Ambos os dispositivos estabelecem claramente...
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