Enunciado
Eloá procurou o renomado Estúdio Max para tratamento de restauração dos fios do cabelo, que entendia muito danificados pelo uso de químicas capilares. A proposta do profissional empregado do estabelecimento foi a aplicação de determinado produto que acabara de chegar ao mercado, da marca mundialmente conhecida Ops, que promovia uma amostragem inaugural do produto em questão no próprio Estúdio Max. Eloá ficou satisfeita com o resultado da aplicação pelo profissional no estabelecimento, mas, nos dias que se seguiram, observou a queda e a quebra de muitos fios de cabelo, o que foi aumentando progressivamente. Retornando ao Estúdio, o funcionário que a havia atendido informou-lhe que poderia ter ocorrido reação química com outro produto utilizado por Eloá anteriormente ao tratamento, levando aos efeitos descritos pela consumidora, embora o produto da marca Ops não apontasse contraindicações. Eloá procurou você como advogado(a), narrando essa situação. Neste caso, assinale a opção que apresenta sua orientação.
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Gabarito: A
A situação narrada configura um acidente de consumo (fato do serviço e do produto), pois o dano extrapolou a inadequação do tratamento e atingiu a integridade física da consumidora (queda de cabelo). O salão de beleza (Estúdio Max) responde objetivamente pelo defeito na prestação do serviço, enquanto a fabricante (Ops) responde objetivamente pelo defeito do produto.
Base legal: O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece em seu art. 14 a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços pelos danos causados por defeitos na prestação. O art. 12 prevê a mesma responsabilidade objetiva...
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