Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 46: Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

Question

Daria adquiriu um aquecedor elétrico de uma marca renomada. Após uma semana de uso, o aquecedor apresentou um curto-circuito, causando um incêndio que danificou parte de sua residência. Após investigações, constatou-se que o defeito era decorrente de uma falha de fabricação, já relatada por outros consumidores. Ao buscar uma solução com o fabricante, este alegou que o acidente foi causado pelo uso inadequado do produto e negou responsabilidade. Sobre o fato narrado, com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

O fabricante e responsavel pelos danos causados pelo aquecedor defeituoso, independentemente de culpa e, comprovado o nexo causal entre o defeito e os danos, respondera de forma objetiva.

Answer

No caso, nao ha que se falar em responsabilidade do fornecedor, pois o risco de curto-circuito e inerente a todos o s produtos eletricos.

Answer

O fabricante so sera responsabilizado se Daria provar que o acidente nao decorreu de uso inadequado, independentemente da constatacao do defeito do produto.

Answer

O fabricante podera ser responsabilizado se Daria provar que utilizou o aquecedor conforme as instrucoes do manual de uso, bem como demonstrar a adequacao de suas instalacoes eletricas.

Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 46: Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

Enunciado

Gabarito: D

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