Enunciado
Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há 2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 (quatro) meses. Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
A alternativa (c) está correta. O salário-família é um benefício previdenciário pago aos segurados empregados, inclusive os domésticos, e aos trabalhadores avulsos que possuem baixa renda. No caso narrado, Marina (empregada doméstica) e Pedro (trabalhador avulso) preenchem o requisito da categoria profissional e da baixa renda.
Base legal: Fundamento: Arts. 26, I, 65, 66 e 67 da Lei nº 8.213/1991 Segundo os arts. 26, I, 65, 66 e 67 da Lei nº 8.213/1991, o salário-família é um benefício que independe de carência e é destinado a segurados empregados e...
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