Enunciado
Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa. Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A questão versa sobre a hierarquia e as classes de dependentes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Base legal: Fundamento: Art. 16, I, II e § 1º da Lei 8.213/91 Segundo o art. 16 da Lei de Benefícios da Previdência Social, a existência de dependentes da classe dos filhos (Classe I) exclui do direito às prestações os dependentes...
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