Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 70: Segurado obrigatório contribuinte individual

Question

Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador d e sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro - labore regularmente. Além da condição de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações voluntárias em prol de pessoas carentes. Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Na condição de empresário administrador de sua sociedade empresária, Manoel é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, como contribuinte individual.

Answer

Devido à atividade beneficente de Manoel, ele poderá verter contribuições ao Regime Geral de Previdência Social na condição de facultativo, além de seus aportes como empresário.

Answer

Manoel, na condição de administrador de sua sociedade, não poderá ap osentar - se por invalidez, tendo em vista a prestação ser restrita a segurados empregados, somente.

Answer

Manoel, caso encerre suas atividades profissionais, não poderá manter recolhimentos ao Regime Geral de Previdência Social, haja vista a perda da qualidad e de segurado.

Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 70: Segurado obrigatório contribuinte individual

Enunciado

Gabarito: B

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema