Enunciado
(Cálculo e revisão de benefícios) Assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a afirmação é falsa e por isso é a resposta. A primeira parte está certa: o fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição e não na aposentadoria especial (art. 29, I e II, da Lei 8.213/1991). O erro está no fim: a lei não prevê "fator previdenciário proporcional" incidente só sobre o tempo especial convertido.
Base legal: Fundamento: art. 29, I e II, da Lei 8.213/1991 Art. 29 da Lei 8.213/1991: "O salário-de-benefício consiste: I - para os benefícios de que tratam as alíneas b e c do inciso I do art. 18, na média aritmética simples dos...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 18: Segurados e qualidade de seguradoMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 60: Seguridade social na Constituição
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Filiação facultativa ao RGPS de participante de regime próprio
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 134: Princípios da seguridade social
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 137: Dependentes do RGPS
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 139: Pensão por morte