Enunciado
Sílvia Lima, empregada segurada do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), desempenha suas funções em atividades externas, mediante entregas de produtos elaborados por seu empregador. Em uma de suas entregas, logo após deixar a mercadoria e já no retorno ao seu posto de trabalho, foi atingida por um veículo em alta velocidade, que transitava em desacordo com os limites da via. Em virtude do ocorrido, Sílvia permaneceu afastada por um ano, em gozo de benefício previdenciário por incapacidade temporária, tendo se recuperado plenamente para as suas atividades. Sobre a situação de Sílvia, segundo o RGPS, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
D. O acidente ocorreu durante a execução do serviço externo e caracteriza acidente do trabalho. Após a cessação do benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária, Sílvia tem garantia de manutenção do contrato por doze meses, nos termos do Art. 118 da Lei nº 8.213/1991.
Base legal: Lei nº 8.213/1991, arts. 19, 42, 59, 60, § 3º, 86 e 118; TST, Súmula 378, II, sobre os pressupostos da estabilidade acidentária.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 71: Teletrabalho para aprendizes e estagiáriosMais questões sobre o tema
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 104: RGPS, seguridade social e contribuições
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 101: RGPS, seguridade social e contribuições
- Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: Efigênia foi empregada da sociedade empresária Luz Eterna S.A., exercendo, por...
- Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era...
- Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são...