Enunciado
Com base na legislação que rege o acidente do trabalho, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente do trabalho como o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico "ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11", isto é, os segurados especiais, entre os quais está o pescador artesanal.
Base legal: Fundamento: arts. 18, § 1º, 19, 20, § 2º, 21, § 1º, 103, parágrafo único, e 104 da Lei 8.213/1991 Lei 8.213/1991, art. 19: "Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de...
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