Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 90: Acidente do Trabalho

1. A.Os períodos destinados a refeição ou descanso estão excluídos do exercício do trabalho para fins de caracterização de acidente laboral.
2. B.Em caso de morte em decorrência de acidente do trabalho, as prestações do respectivo benefício acidentário (pensão por morte acidentária) são imprescritíveis.
3. C.O pescador artesanal, enquadrado como segurado especial, faz jus aos benefícios pagos por acidente de trabalho.
4. D.O rol de doenças profissionais e do trabalho elaborado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social para caracterizar acidente de trabalho é taxativo.
5. E.Em caso de acidente laboral, o empregado doméstico e o segurado individual não prestador de serviços fazem jus à prestação acidentária.

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