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Prova comentada

Prova PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Prova Objetiva: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2025), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito ConstitucionalQuestão 1 – Procurador do Estado Substituto: Constituição do Estado do Piauí
  2. Direito ConstitucionalQuestão 3 – Procurador do Estado Substituto: Organização da Administração Pública
  3. Direito ConstitucionalQuestão 4 – Procurador do Estado Substituto: Repartição de Competências
  4. Direito ConstitucionalQuestão 5 – Procurador do Estado Substituto: Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  5. Direito ConstitucionalQuestão 6 – Procurador do Estado Substituto: Organização dos Poderes
  6. Direito ConstitucionalQuestão 8 – Procurador do Estado Substituto: Processo Legislativo
  7. Direito ConstitucionalQuestão 9 – Procurador do Estado Substituto: Poder Legislativo
  8. Direito ConstitucionalQuestão 10 – Procurador do Estado Substituto: Constituição do Estado do Piauí
  9. Direito ConstitucionalQuestão 11 – Procurador do Estado Substituto: Ordem Social
  10. Direito ConstitucionalQuestão 12 – Procurador do Estado Substituto: Ordem Econômica
  11. Direito AdministrativoQuestão 13 – Procurador do Estado Substituto: Conceito de Direito Administrativo
  12. Direito AdministrativoQuestão 14 – Procurador do Estado Substituto: Poderes da Administração Pública
  13. Direito AdministrativoQuestão 15 – Procurador do Estado Substituto: Administração Indireta
  14. Direito AdministrativoQuestão 16 – Procurador do Estado Substituto: Terceiro Setor
  15. Direito AdministrativoQuestão 17 – Procurador do Estado Substituto: Processo Administrativo Federal
  16. Direito AdministrativoQuestão 18 – Procurador do Estado Substituto: Militares dos Estados
  17. Direito AdministrativoQuestão 19 – Procurador do Estado Substituto: Consórcios Públicos
  18. Direito AdministrativoQuestão 20 – Procurador do Estado Substituto: Licitações e Contratos
  19. Direito AdministrativoQuestão 21 – Procurador do Estado Substituto: Lei Anticorrupção
  20. Direito AdministrativoQuestão 22 – Procurador do Estado Substituto: Bens Públicos
  21. Direito AdministrativoQuestão 23 – Procurador do Estado Substituto: Responsabilidade Civil do Estado
  22. Direito AdministrativoQuestão 24 – Procurador do Estado Substituto: Improbidade Administrativa
  23. Direito CivilQuestão 25 – Procurador do Estado Substituto: De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça...
  24. Direito CivilQuestão 26 – Procurador do Estado Substituto: Renúncia à Herança
  25. Direito CivilQuestão 27 – Procurador do Estado Substituto: Prescrição
  26. Direito CivilQuestão 28 – Procurador do Estado Substituto: Desconsideração da Personalidade Jurídica
  27. Direito CivilQuestão 29 – Procurador do Estado Substituto: Responsabilidade Civil por Fato de Outrem
  28. Direito CivilQuestão 30 – Procurador do Estado Substituto: Responsabilidade Civil
  29. Direito EmpresarialQuestão 31 – Procurador do Estado Substituto: Empresário e Registro
  30. Direito EmpresarialQuestão 32 – Procurador do Estado Substituto: Propriedade Industrial: Marcas
  31. Direito EmpresarialQuestão 33 – Procurador do Estado Substituto: Propriedade Industrial: Patentes
  32. Direito EmpresarialQuestão 34 – Procurador do Estado Substituto: Defesa da Concorrência
  33. Processo CivilQuestão 35 – Procurador do Estado Substituto: Meios Adequados de Solução de Conflitos
  34. Processo CivilQuestão 37 – Procurador do Estado Substituto: Intervenção de Terceiros
  35. Processo CivilQuestão 38 – Procurador do Estado Substituto: Recursos
  36. Processo CivilQuestão 40 – Procurador do Estado Substituto: Coisa Julgada
  37. Processo CivilQuestão 41 – Procurador do Estado Substituto: Cumprimento de Sentença
  38. Processo CivilQuestão 42 – Procurador do Estado Substituto: Reclamação
  39. Processo CivilQuestão 44 – Procurador do Estado Substituto: Processo Estrutural
  40. Direito ConstitucionalQuestão 45 – Procurador do Estado Substituto: Controle de Constitucionalidade
  41. Processo CivilQuestão 46 – Procurador do Estado Substituto: Juizados Especiais
  42. Direito AmbientalQuestão 47 – Procurador do Estado Substituto: Competências Ambientais
  43. Direito AmbientalQuestão 48 – Procurador do Estado Substituto: Licenciamento Ambiental
  44. Direito AmbientalQuestão 49 – Procurador do Estado Substituto: Reserva Legal
  45. Direito UrbanísticoQuestão 50 – Procurador do Estado Substituto: Estudo de Impacto de Vizinhança
  46. Direito AmbientalQuestão 51 – Procurador do Estado Substituto: Responsabilidade Civil Ambiental
  47. Direito AgrárioQuestão 52 – Procurador do Estado Substituto: Terras Públicas Estaduais
  48. Direito AgrárioQuestão 53 – Procurador do Estado Substituto: História da Propriedade Rural no Brasil
  49. Direito AgrárioQuestão 54 – Procurador do Estado Substituto: Posse Agrária
  50. Direito AgrárioQuestão 55 – Procurador do Estado Substituto: Terras Indígenas
  51. Direito AgrárioQuestão 56 – Procurador do Estado Substituto: Imóvel Rural
  52. Direito do TrabalhoQuestão 57 – Procurador do Estado Substituto: Jornada de Trabalho
  53. Direito do TrabalhoQuestão 58 – Procurador do Estado Substituto: De acordo com a CLT, é facultado ao empregado converter, no máximo,
  54. Direito do TrabalhoQuestão 59 – Procurador do Estado Substituto: Extinção do Contrato de Trabalho
  55. Direito do TrabalhoQuestão 60 – Procurador do Estado Substituto: Interrupção do Contrato de Trabalho
  56. Direito do TrabalhoQuestão 61 – Procurador do Estado Substituto: Negociação Coletiva
  57. Processo do TrabalhoQuestão 62 – Procurador do Estado Substituto: Audiência Trabalhista
  58. Processo do TrabalhoQuestão 63 – Procurador do Estado Substituto: Recursos Trabalhistas
  59. Processo do TrabalhoQuestão 64 – Procurador do Estado Substituto: Honorários Advocatícios
  60. Processo do TrabalhoQuestão 65 – Procurador do Estado Substituto: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  61. Direito TributarioQuestão 66 – Procurador do Estado Substituto: Responsabilidade Tributária
  62. Direito TributarioQuestão 67 – Procurador do Estado Substituto: Responsabilidade Tributária
  63. Direito TributarioQuestão 68 – Procurador do Estado Substituto: Reforma Tributária
  64. Direito TributarioQuestão 69 – Procurador do Estado Substituto: A respeito do ISSQN, assinale a opção correta, com base na Lei Complementar n.º...
  65. Direito TributarioQuestão 70 – Procurador do Estado Substituto: Julgue os itens a seguir, referentes ao imposto de transmissão causa mortis e...
  66. Direito TributarioQuestão 71 – Procurador do Estado Substituto: Em relação ao ICMS, assinale a opção correta.
  67. Direito TributarioQuestão 72 – Procurador do Estado Substituto: Processo Administrativo Fiscal
  68. Direito TributarioQuestão 73 – Procurador do Estado Substituto: Medida Cautelar Fiscal
  69. Direito TributarioQuestão 74 – Procurador do Estado Substituto: Reforma Tributária
  70. Direito TributarioQuestão 75 – Procurador do Estado Substituto: Responsabilidade Tributária
  71. Direito FinanceiroQuestão 77 – Procurador do Estado Substituto: Emendas Parlamentares Impositivas
  72. Direito FinanceiroQuestão 78 – Procurador do Estado Substituto: Autonomia Financeira do Ministério Público
  73. Direito FinanceiroQuestão 79 – Procurador do Estado Substituto: Fundos Especiais
  74. Direito FinanceiroQuestão 80 – Procurador do Estado Substituto: Despesa Total com Pessoal
  75. Direito EconomicoQuestão 81 – Procurador do Estado Substituto: Repartição de Competências Legislativas
  76. Direito EconomicoQuestão 82 – Procurador do Estado Substituto: Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros
  77. Direito EconomicoQuestão 83 – Procurador do Estado Substituto: Capital Estrangeiro
  78. Direito EconomicoQuestão 84 – Procurador do Estado Substituto: Repartição de Competências Legislativas
  79. Direito PrevidenciarioQuestão 85 – Procurador do Estado Substituto: Custeio da Seguridade Social
  80. Direito PrevidenciarioQuestão 86 – Procurador do Estado Substituto: Benefícios do RGPS
  81. Direito PrevidenciarioQuestão 87 – Procurador do Estado Substituto: Regimes Próprios de Previdência Social
  82. Direito PrevidenciarioQuestão 89 – Procurador do Estado Substituto: Tempo de Contribuição
  83. Direito PrevidenciarioQuestão 90 – Procurador do Estado Substituto: Acidente do Trabalho
  84. Legislação EstadualQuestão 91 – Procurador do Estado Substituto: Constituição do Estado do Piauí
  85. Legislação EstadualQuestão 92 – Procurador do Estado Substituto: Constituição do Estado do Piauí
  86. Legislação EstadualQuestão 93 – Procurador do Estado Substituto: Organização administrativa do Piauí
  87. Legislação EstadualQuestão 94 – Procurador do Estado Substituto: Organização administrativa do Piauí
  88. Legislação EstadualQuestão 95 – Procurador do Estado Substituto: Estatuto dos Servidores Públicos do Piauí
  89. Legislação EstadualQuestão 96 – Procurador do Estado Substituto: Contratação temporária no Piauí
  90. Legislação EstadualQuestão 97 – Procurador do Estado Substituto: Organização da PGE do Piauí
  91. Legislação EstadualQuestão 98 – Procurador do Estado Substituto: Transação judicial de créditos tributários no Piauí
  92. Legislação EstadualQuestão 99 – Procurador do Estado Substituto: Regularização fundiária urbana no Piauí
  93. Legislação EstadualQuestão 100 – Procurador do Estado Substituto: Pensão por morte no RPPS do Piauí