Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 26: Renúncia à Herança

1. A.é um ato solene, que deve ser realizado de forma expressa, por instrumento público ou por termo judicial, sob pena de nulidade.
2. B.é um ato solene, que deve ser realizado de forma expressa, por instrumento público ou por escrito particular, exceto se feito por procurador, caso em que deve ocorrer por instrumento público.
3. C.é um ato solene, que deve ser realizado de forma expressa, por instrumento público ou por termo judicial, sob pena de anulabilidade.
4. D.não exige forma especial, desde que manifestada por pessoa capaz e com pleno discernimento.
5. E.não exige forma especial e pode ser realizada tanto pelo sucessor do herdeiro quanto por terceiro que o represente.

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