Enunciado
Assinale a opção que apresenta corretamente as características dos processos estruturais, de acordo com a doutrina majoritária.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque reúne as características que a doutrina majoritária (Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira, entre outros) aponta como essenciais ao processo estrutural: (i) existe um estado de desconformidade estrutural, uma situação de ilicitude contínua ou de desorganização; (ii) busca-se um estado ideal de coisas, que funciona como meta do processo; e (iii) para...
Base legal: Fundamento: doutrina do processo estrutural (características essenciais) Segundo a doutrina majoritária (Didier Jr., Zaneti Jr. e Oliveira, "Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil...
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